Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da autora da ação para declarar a inexistência da dívida apontada nos autos e para determinar a exclusão do nome da autora de quaisquer cadastros de inadimplentes.
Mulher entrou com ação por danos morais, afirmando que resultado do exame foi dado em local público e que foi discriminada pelos demais pacientes do hospital e pela equipe médica.
Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco Itaú por terem sido assaltados depois de deixarem a agência.
Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de "X-Men", "gordo manchado" e "peça de salame", um estagiário do curso de Administração ajuizou ação trabalhista pretendendo receber indenização por danos morais da empresa em que prestava serviços.
Hospital do DF deverá pagar R$ 50 mil de indenização, a título de danos morais, a uma profissional contratada como técnico de enfermagem que passou a sofrer distúrbios psíquicos após ter sido transferida para a UTI da instituição.
De acordo com o processo, o autor da ação estabeleceu com a construtora um contrato de instrumento particular de compra e venda para um apartamento no bairro de Santa Rosa, em 2012.
Amante não tem direito a nada. O importante é saber se era apenas amante, ou se essa relação se caracterizava como um família simultânea ou paralela, o que a doutrina jurídica mais tradicional tem chamado de concubinato.
José Mota entrou com ação judicial visando conseguir ser ressarcido do que havia investido em um consórcio de uma motocicleta, que desistiu de participar, alegando não “dispor de recursos financeiros”.
Segundo os autos, em pleno inverno, agosto de 2011, a mulher ficou sem energia, teve eletrodomésticos queimados, móveis danificados, e cômodos mofados.
