O autor ajuizou ação na qual narrou que ao tentar sacar os valores de sua aposentadoria descobriu que havia um empréstimo consignado.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença que o condenou ao pagamento de cirurgia para o tratamento de doença rara que acomete A.S.A..
Alegam os autores que adquiriram quatro pneus fabricados pela ré e que estavam sendo comercializados em uma loja autorizada, onde foram instalados no veículo Dodge Ram 2500, de sua propriedade.
Consumidores que foram lesados pela empresa podem ingressar com pedido de reparação.
O que determina o fim do estado de comunhão de bens é a separação de fato do casal.
As faltas eram discriminadas no sistema, seguidas da respectiva patologia ou motivo da ausência, conforme revelado por documentos apresentados pela trabalhadora.
A queda de um painel publicitário em rosto de cliente não é caso fortuito provocado por ventania.
O caso ocorreu em Santa Maria e envolveu vizinhos de bairro. A controvérsia iniciou quando o devedor pagou no balcão apenas parte (R$ 200,00) do que lhe fora cobrado por serviço automotivo, com promessa de retornar no dia seguinte - o que não aconteceu.
Um rede de drogarias do Distrito Federal deverá pagar horas extras realizadas por um coordenador financeiro que trabalhava mais de 15 horas por dia, sem controle da jornada de trabalho e sem receber gratificação superior a 40% do seu salário.