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Calúnia, difamação e injúria. Em qual destes crimes o termo “fascismo” e o "Comunismo" se encaixa? Clique e fique por dentro dessa questão
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É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos principais jornais praticamente o dia todo, tornam-se um assunto recorrente.
A lei maria da penha apresenta várias características, sendo a principal delas o fato de que a proteção a mulher dentro do núcleo familiar é a prioridade da norma, criada em 2006.
A lei 11.343/2006 ou, como popularmente é conhecida a lei de drogas, foi sancionada no dia 23 de agosto de 2006. Entendamos um pouco mais sobre o tipo penal do tráfico de entorpecentes.
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O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter sido acusado indevidamente pela prática do crime de furto ocorrido dentro do estabelecimento comercial. A decisão é do juiz Wagner Gomes Pereira, titular da comarca de Rio Verde. […]
➡O interrogatório em juízo é um direito à autodefesa do réu e não um dever processual.✖⠀ ⠀ 🚫O HC foi impetrado em face da decisão do juízo de primeiro grau que indeferiu o pedido de dispensa ao comparecimento do réu para ser interrogado na audiência de instrução.✔⠀ ⠀ ❌O impetrante narrou que está preso no […]