A alienação parental é um problema cada vez mais presente nos tribunais de família, impactando negativamente a relação entre pais e filhos. Quando um dos genitores manipula emocionalmente a criança para afastá-la do outro genitor, essa prática pode causar danos irreparáveis no desenvolvimento emocional e psicológico da criança, além de prejudicar o relacionamento familiar. Para […]
A violência contra a mulher é um problema complexo e alarmante que afeta milhares de mulheres em todo o mundo, especialmente no Brasil. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, trouxe avanços significativos para garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, mas muitas mulheres ainda não sabem como utilizar plenamente as ferramentas […]
A união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, é uma forma de relacionamento que tem os mesmos direitos e deveres de um casamento formal, mas sem a necessidade de cerimônias ou documentos formais. Embora a união estável tenha reconhecido a convivência entre casais sem casamento formal, a regularização dessa […]
A adoção é um dos atos jurídicos mais transformadores e significativos, proporcionando a uma criança o direito de ser acolhida em uma nova família. Porém, embora a adoção seja um gesto nobre e de grande responsabilidade, ela envolve uma série de implicações legais que precisam ser compreendidas para garantir que os direitos da criança e […]
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que, no momento do falecimento, seus bens sejam distribuídos de acordo com sua vontade, sem deixar margens para disputas familiares ou inseguranças financeiras. Muitas pessoas ainda deixam esse tema de lado, acreditando que a sucessão será tratada automaticamente, mas a realidade é que sem um planejamento […]
No Brasil, as mulheres têm uma série de direitos legais garantidos pelo direito de família, especialmente em situações delicadas como o divórcio, a pensão alimentícia, a guarda dos filhos e outras questões patrimoniais. Apesar dessas garantias, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades em fazer valer seus direitos, seja por falta de informação ou por desconhecimento sobre […]
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, que garante direitos similares aos do casamento, mas sem a necessidade de formalização através de um casamento civil. Apesar de ter a mesma importância jurídica, muitas pessoas ainda não sabem como regularizar sua união estável e, especialmente, como proteger os direitos patrimoniais de […]
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no direito de família e envolve, principalmente, a responsabilidade de um dos pais em garantir o sustento financeiro do filho após a separação ou divórcio. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como é calculada e o […]
O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, e a divisão de bens é, sem dúvida, um dos aspectos mais delicados desse processo. Muitas pessoas só percebem a importância de proteger seu patrimônio quando já estão no meio de uma disputa judicial desgastante e, muitas vezes, injusta. Mas a […]
