TJ reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora A 4ª Câmara Civil do TJ condenou uma revenda de veículos e uma instituição financeira da Capital ao pagamento solidário…
Banco indenizará por abertura de conta em nome de idoso sem autorização A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um banco indenize idoso que…
Empresa de fundição indenizará familiares de homem acometido por silicose pulmonar A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de fundição ao pagamento de indenização moral, no valor de R$…
Justiça garante cirurgia gratuita a paciente com Mal de Parkinson A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Canoas (RS) terão que custear a cirurgia…
Extravio de celular gera indenização de R$ 4 mil a comprador que não recebeu o produto Na sentença a magistrada explica que a relação entre as partes deve ser observada a partir do direito de proteção…
Justiça condena transportadora a pagar indenização por atropelamento Acidente ocorreu porque o motorista desobedeceu à placa de parada obrigatória A 6ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a…
Motoboy é condenado por deixar ex-companheira tetraplégica Decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista condenou um motoboy a seis anos de prisão,…
Estudante vítima de prisão ilegal deve receber indenização O Estado do Ceará deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para estudante preso ilegalmente. A decisão,…
Pensão por morte será dividida entre viúva e companheira Uma viúva e a companheira de um trabalhador rural, morto em 2006, vão dividir a pensão por morte. O acordo…
Passageira que lesionou a coluna por causa de freada brusca de ônibus será indenizada A 2ª Câmara Civil do TJ majorou, de R$ 15 mil para R$ 30 mil, indenização por danos morais e…
Afinal, é permitido revistar empregados? Revistar os empregados é um tema bastante espinhoso, tanto para o trabalhador, quanto para o patrão. De um lado, tem-se…
Bem de família é impenhorável e não responde por dívida O imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida…