Artigos e Notícias

Banco é condenado a indenizar lojista por constrangimento

Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de maneira constrangedora por funcionários…

Operadora indeniza cliente por serviço em desacordo com o contrato

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Telemar Norte S.A. a indenizar…

INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gestação de risco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 80 mil uma empregada doméstica de Carazinho…

Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$…

Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias

Temer vetou dispositivo que previa sanções por descumprimento. O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.294/16, que obriga as…

Município é obrigado a fornecer óculos para paciente com astigmatismo

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Paranaíba, em sede de…

Planos de saúde terão de cobrir exames para detectar Zika

PROTESTE havia pedido em fevereiro a inclusão no rol de procedimentos obrigatórios , mas lamenta a restrição apenas ao grupo…

Motorista ganha indenização após ataque em rodovia

Um empresário entrou na justiça contra a Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), após ser vítima de um ataque…

ELEIÇÕES 2016! O QUE PODE E O QUE NÃO PODE?

Vai começar a corrida eleitoral, aquela que mais encanta o eleitorado. Trata-se da disputa por cargos de prefeitos e vereadores:…

Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal…

Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

A 38° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa aérea ao…

Consumidor e o direito de arrependimento

Quem nunca comprou um item por impulso e se arrependeu depois? Para desistir da compra de um produto ou da…

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