Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal…
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo A 38° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa aérea ao…
Consumidor e o direito de arrependimento Quem nunca comprou um item por impulso e se arrependeu depois? Para desistir da compra de um produto ou da…
Só 30% dos aposentados seriam afetados por mudança de regra A fixação de uma idade mínima de aposentadoria por tempo de contribuição atingiria, no limite, 30% dos aposentados. Dados da…
Mulher obesa é indenizada por humilhação em coletivo A Auto Viação Norte Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a uma passageira obesa impedida…
Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermercados do Brasil S.A. (Walmart) por ter etiquetado…
Unimed de Fortaleza deve indenizar aposentado e filhos por negativa de cirurgia A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização moral…
6 dicas para fazer um orçamento financeiro pela primeira vez Fazer um orçamento pessoal, que detalhe todas suas receitas e despesas, é o primeiro passo para colocar as finanças nos…
Casamento retira do filho condição de dependente dos pais O casamento retira do filho a condição de dependente dos pais, sendo, inclusive, motivo de extinção de benefício, de acordo…
Consumidora ingere salgado com larvas vivas e deve ser indenizada O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, uma…
As mulheres possuem seu próprio campo de batalha “As mulheres possuem seu próprio campo de batalha. Com todas as crianças que elas trazem ao mundo, lutam uma batalha…
Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com…