Artigos e Notícias

Condômino terá conta de água individual

Lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água é sancionada. Além de incentivar economia no consumo, o…

Câmara aprova uso do saldo do FGTS para crédito consignado

MP busca facilitar acesso de trabalhadores privados a esses empréstimos. Pela MP, trabalhador pode dar até 10% do saldo do…

Criança castigada por professora será indenizada

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Prefeitura de Mirassol a indenizar criança castigada por professora após…

Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre…

Preso será indenizado por acidente de trabalho durante cumprimento de pena

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do…

Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Medida Provisória 739/2016

Você está sabendo que o Governo Federal vai passar um pente fino nos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por…

Gestante será indenizada em R$100.000,00 por perder filho durante parto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Capistrano, no interior do Ceará, pague R$ 100…

Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia

Um homem que se separou da esposa um mês após o casamento foi condenado a pagar a ela R$ 5.440,…

Avó de Bruninho pede indenização de R$ 6,4 milhões por danos morais a ex-goleiro Bruno

Em nome do neto, que hoje tem 6 anos, Sonia de Fátima Moura pleiteia na Justiça que o ex-goleiro do…

Gerente de banco vítima de sequestro será indenizada por danos morais

A gerente de um banco estava chegando em casa com o seu marido após um dia de trabalho, quando foi…

Engenheira que trabalhava 8h/dia receberá diferenças porque salário profissional é previsto para jornada de 6 horas

Uma engenheira agrônoma conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber da ex-empregadora, uma empresa de refinação de açúcar…

Golpe da passagem aérea lidera casos na Delegacia do Consumidor

Consumidores devem ficar atentos ao golpe da passagem aérea. Com 27 registros neste ano e três suspeitos respondendo a processos…

< 1 … 71 72 73 74 75 … 117 >