Agora é lei: Mulheres portadoras de câncer de mama tem cirurgia plástica reparadora garantida. A lei é de 2018 e agora passa a vigorar para os planos de saúde particulares. Veja mais detalhes nesse vídeo.
Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, seja uma casa, apartamento, galpão, sala comercial, lote, etc, através de um parcelamento concedido pelo próprio vendedor, sem a realização de nenhuma garantia real, como a alienação fiduciária, o que não permite levar o bem a leilão. Após algum tempo, com as demais despesas que existem e […]
Em um dia bem tranquilo, batem na porta do seu trabalho ou da sua casa dois agentes da polícia civil ou federal e te entregam uma convocação, contendo a data e a hora que você deve comparecer à delegacia. Ou ainda, você recebe uma ligação direto da delegacia, do agente da polícia ou mesmo do […]
Todo inicio de ano somos surpreendido com diversas contas como, por exemplo, IPVA, fatura do cartão, escola, energia, água, seguro, plano de saúde e entre elas o IPTU. Existem diversas dúvidas sobre quem deve paga a taxa de IPTU em caso de imóvel alugado. Saiba de quem é a responsabilidade por essas taxas!
Vamos entender melhor como funciona hoje o benefício e quais são os principais pontos da reforma.
No Direito Brasileiro temos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que permite que em casos excepcionais não só o patrimônio da empresa seja atingido, mas também os do sócio. E no Direito Ambiental, é possível essa aplicação? A lei 9.605/98 dispõe que será possível aplicar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, quando essa […]
Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o recebimento do valor emprestado, em caso de inadimplência. Essa garantia é denominada de alienação fiduciária. O advogado Dr. Rafael Filho, […]
A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das normas penais e processuais penais e uma delas diz respeito ao crime de estelionato. Confira nesse vídeo sobre essa mudanças e seu efeitos nos processos em andamento e nos futuros.
O primeiro mês do ano sempre é marcado por várias despesas a serem pagas como, por exemplo, IPTU, IPVA, seguros, conta de água, luz, telefone, prestação de imóvel e agora com o retorno das atividades escolares a compra de material escolar. A lista de matérias exigidas pelas escolas são gigantescas, mas vale a pena ficar […]
