Quando um imóvel financiado dado como garantia para o pagamento do próprio financiamento, mediante a alienação fiduciária, é levado a leilão, vários requisitos são necessários para que o procedimento seja considerado como regular. Nesse vídeo o advogado Dr. Rafael Filho, fala sobre um ponto que é muito importante e que tem um potencial enorme de […]
O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de lesão corporal? Sim, é o que passaremos a tratar nesse vídeo, sendo esse um tema debatido, porém novo na aplicação nos juizados que cuidam da violência contra a mulher. O que será tratado no vídeo […]
Embora esse estudo se confunda com o Estudo prévio de impacto ambiental, são estudos diferentes. Esse Estudo está estabelecido no Estatuto da cidade e tem o objetivo de analisar se o seu empreendimento não trará riscos para a população local ou próxima, visando analisar as propostas adequadas em defesa do meio ambiente, mas também evitar […]
É muito comum a cobrança de valor mínimo nas compras realizadas com o cartão de crédito. Às vezes por necessidade do produto ou serviço o consumidor acaba cedendo, porém o Código de Defesa do Consumidor afirma que esta prática é considerada ilegal, com base no Art. 39. Saiba mais sobre esse assunto nesse vídeo!
Muitas vezes, a situação financeira do genitor que paga a pensão alimentícia, muda para melhor com o decorrer do tempo, e o mesmo continua pagamento ao menor, o mesmo valor que foi estabelecido no divórcio. Veja mais informações sobre este assunto neste vídeo.
Talvez um dos piores negócios que uma pessoa pode fazer é se tornar fiador de outra pessoa. Não há nenhum benefício nisso, apenas riscos e grandes riscos. Caso você esteja próximo de ser fiador de alguém, arranje qualquer desculpa e caia fora. Mas se você já se encontra como fiador de alguém e essa pessoa […]
Você sabe o que é feminicídio? Em 3 anos tivemos em matéria de feminicídio um número quase idêntico ao número de habitantes de 1.253 municípios brasileiros que cuja a população é menor que cinco mil habitantes. O advogado Dr. Rafael Rocha, explica detalhes sobre esse assunto e suas implicações.
A supressão vegetal é a possibilidade de eliminar uma determinada vegetação, com o objetivo de utilizar o local para outra atividade, como por exemplo, a pecuária. Entretanto, não basta apossar do local e começar, existe procedimento Administrativo, para que assim não incorra em ilicitude e possa responder sanções penais, civis ou administrativas. Tanto é, que […]
Agora é lei: Mulheres portadoras de câncer de mama tem cirurgia plástica reparadora garantida. A lei é de 2018 e agora passa a vigorar para os planos de saúde particulares. Veja mais detalhes nesse vídeo.
