Banco que não aprovou pagamento de visto canadense terá de indenizar cliente
Banco que termina com um projeto de vida de um cliente por não aprovar pagamento de cartão de crédito devido a uma falha deve indenizar o correntista.
Notícias
Secretário pode ser preso por não ter como fornecer “cápsula contra câncer”
Uma decisão colocou em uma encruzilhada o secretário da Saúde de Goiás. Leonardo Moura Vilela pode ser preso por desobediência se não cumprir a determinação de fornecer fosfoetanolamina sintética, conhecida como “cápsula contra o câncer”, a uma paciente. O problema é que a Universidade de São Paulo, que produz a substância, sequer é parte da […]
Escola indenizará por preconceito contra criança com nanismo
A juíza de Direito Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo, da 2ª vara Cível de Sorocaba/SP, condenou um colégio por atitude preconceituosa e discriminatória com criança portadora de acondroplastia (nanismo).
Abono de permanência não depende de requerimento, decide TJ-GO
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou inconstitucional a lei estadual que concedia o abono de permanência a partir da data formalizada por meio de requerimento. Segundo o relator do voto, desembargador Itaney Francisco Campos, o benefício deve ser pago a partir de quando o servidor passar a preencher os requisitos para aposentadoria […]
Metrô de São Paulo terá de indenizar vítima de assédio sexual dentro de vagão
Por não fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões, o Metrô de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu assédio sexual durante uma viagem. A decisão é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve entendimento da 13ª Vara Cível da capital. A autora receberá […]
Empresa aérea indenizará por não prestar assistência adequada após cancelar voo
A Avianca foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil.
Mulher pode ir presa por marcar ex-cunhada em post no Facebook
Maria Gonzalez violou restrição de comunicação; pena pode ser de 1 ano. Justiça dos EUA tomou decisão após Maria se separar do irmão da mulher.
Comprador receberá 90% do valor pago em imóvel que desistiu de comprar
Contrato previa perda de 40% do total pago, mas cláusula foi considerada abusiva.
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada
Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela — que hoje tem 36 anos. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia.
