A Prefeitura de Barueri deverá indenizar professora da rede municipal pelo furto de quatro rodas do seu veículo, deixado no estacionamento de escola, conforme decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O autor da ação foi aprovado em um concurso para agente da Polícia Civil do Distrito Federal e teve que realizar exames físicos e médicos solicitados pela comissão organizadora.
O ator Rubén Aguirre, famoso por interpretar o personagem Professor Girafales no seriado Chaves, morreu nesta sexta-feira (17).
No regime da comunhão parcial de bens apenas os bens adquiridos onerosamente (com o produto do trabalho) no período do casamento são partilháveis. Ou seja, se a casa pertencia exclusivamente à sua irmã desde antes do casamento, ela não entrará no rol de bens partilháveis.
A 3ª turma do STJ garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento.
A 4ª turma do STJ analisou recurso que tratou da obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto após o falecimento do pai.
A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal e tem a finalidade de ressarcir os prejuízos do trabalhador causados pela prática, estimulada pelos supervisores.
Decisão considera que o implante com defeito provocou abalo na imagem, gerando constrangimento e prejuízo.
O casal estava numa motocicleta quando foi derrubado por um caminhão – por causa do impacto, o tórax da mulher, que estava grávida de nove meses, foi rompido, provocando o nascimento de Isabella dos Anjos, filha caçula, ainda no asfalto.
