Os condenados pagarão por morais o valor de R$ 67 mil; R$ 50 mil por danos estéticos e uma pensão superior a um salário mínimo até que a vítima inteire 70 anos de idade. O Poder Judiciário de Rondônia condenou o Município de Pimenta Bueno e a motorista Soionir Fátima Fontoura Marcondes a indenizar um […]
Citando o trauma do réu que sofreu assalto, a insegurança pública e a burocracia para se conseguir porte de arma, um juiz de Goiás absolveu um homem preso que confessou portar uma arma de forma ilegal. A decisão foi do juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova (GO), que entendeu que o trauma […]
O Hospital Santa Terezinha, em Rio Verde, e um dos médicos de seu corpo clínico foram condenados a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais e estéticos, uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado da cirurgia plástica a qual se submeteu. A sentença é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara […]
Sentença da 13ª Câmara Cível reformou sentença da Comarca de Poços. Funcionário teria acusado rapaz indevidamente de crime em 2014. Posto de combustíveis é condenado a indenizar jovem por ‘suposto’ assalto Sentença da 13ª Câmara Cível reformou sentença da Comarca de Poços. Funcionário teria acusado rapaz indevidamente de crime em 2014. Do G1 Sul de […]
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma idosa de então 86 anos que quebrou o fêmur durante uma cerimônia religiosa, ocorrida em fevereiro de 2013. A decisão ocorreu no dia 29 de março na 6ª Vara Cível de Osasco, por determinação da juíza Mariana Horta Greenhalgh. […]
Segundo as vítimas, obra no terreno da empresa danificou a estrutura do imóvel, que teve até vidros quebrados. Transportadora terá que reformar casa, pagar aluguéis e indenizar o casal em R$ 35,2 mil por danos morais Uma transportadora foi condenada pela Justiça a reparar danos em uma imóvel vizinho ao prédio da empresa no Bairro […]
Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, com novo valor para o mínimo, será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937. O novo valor do […]
A estudante transexual Marianna Lively (19) alcançou um marco para a população LGBT. O Exército Brasileiro foi condenado pela Justiça Federal a pagar uma indenização por preconceitos contra uma transexual, após constrangimentos sofridos pela jovem no alistamento militar. O caso ocorreu em 2015, em Barueri (SP), onde Marianna teve documentos pessoais e fotos expostas no […]
A criação de um documento único de identificação foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto do Documento de Identificação Nacional (DIN), que reúne todos os dados do cidadão em um cartão com chip, foi aprovado na Câmara em fevereiro e agora segue para o no plenário do […]
