COMO É O RITO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS? A família é de fundamental importância para a sociedade, vez que se apresenta como núcleo sob o qual repousa toda a organização social, o termo indica um conjunto de pessoas unidas por relação de parentesco e/ou afinidade. O direito de família […]
Diversos Tribunais brasileiros vem afastando a obrigação de pessoas físicas e jurídicas terem de arcar com os encargos do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) aplicados nos encargos de transmissão da fatura de energia elétrica. Clareando a questão, é o mesmo que dizer que o ICMS cobrado nas tarifas de transmissão da […]
A suspeita de que uma criança possa estar sendo sexualmente abusada deve sempre ser investigada cuidadosamente, pois isto certamente vai afetar em muito a vida da criança e da família como um todo. Observamos que a violência sexual contra a criança, infelizmente, ocorre em todos os grupos sociais e se caracteriza quando uma criança ou […]
O recém-nascido teve a nuca perfurada durante o parto no Hospital Regional de Sobradinho O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização à mãe de um menino que teve a nuca perfurada por um fórceps durante o parto no Hospital Regional de Sobradinho. A mãe conta que deu entrada […]
Em 1º de junho, Dia da Liberdade de Impostos, ato contra a tributação excessiva oferecerá combustível mais em conta A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) organizará um ato no dia 1º de junho buscando conscientizar a população sobre a alta carga tributária que incide entre alguns produtos. Na data, alguns postos de combustível […]
Muita gente não vê a hora de perder peso. Para isso, há quem se submeta a alternativas pouco seguras ou eficazes. Nós nos preocupamos com sua saúde e bem-estar e, se você está sofrendo com o excesso de gordura, nós vamos ajudar a superar o problema sem custo algum. Tudo o que você precisa fazer […]
E-mail Raqueado! Cuidado, não enviamos e-mails com boletos de cobrança. O Escritório Rocha Advogados vem comunicar a todos que não envia boletos de cobrança por e-mail, sequer recebe pagamentos por essa modalidade,e que seu e-mail foi RAQUEADO. Estão enviando e-mails com o nome do Escritório, assinados pelo sócio proprietário Rafael Rocha para que você clique […]
Condutor jogou o carro sobre a calçada na direção de um homem, mas acabou atingindo e matando a pedestre; sentença determina indenização de R$ 15 mil aos filhos da vítima. Um motorista que matou uma mulher atropelada, quando tentava passar com o carro em cima de outra pessoas, terá que indenizar os três filhos da […]
Estado do Maranhão e município de Bacuri foram condenados por conta de acidente registrado em 2014 e que oito estudantes morreram. A Justiça condenou a prefeitura de Bacuri e o governo do Maranhão a pagar indenização aos familiares dos oito estudantes que morreram em acidente envolvendo uma caminhonete que funcionava como transporte escolar em 2014. […]
