Artigos e Notícias

Pais obtêm na Justiça o direito de registrar a filha com nome africano

A uma semana de completar três meses de vida, a menina Makeda Foluke finalmente vai ser registrada com o nome…

Estado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade

A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais pela…

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Queda em piso molhado de casa de festa gera indenização

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso contra sentença do Juizado Criminal do Guará, que condenou casa…

Banco é condenado a indenizar lojista por constrangimento

Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de maneira constrangedora por funcionários…

Operadora indeniza cliente por serviço em desacordo com o contrato

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Telemar Norte S.A. a indenizar…

INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gestação de risco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 80 mil uma empregada doméstica de Carazinho…

Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$…

Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias

Temer vetou dispositivo que previa sanções por descumprimento. O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.294/16, que obriga as…

Município é obrigado a fornecer óculos para paciente com astigmatismo

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Paranaíba, em sede de…

Planos de saúde terão de cobrir exames para detectar Zika

PROTESTE havia pedido em fevereiro a inclusão no rol de procedimentos obrigatórios , mas lamenta a restrição apenas ao grupo…

Motorista ganha indenização após ataque em rodovia

Um empresário entrou na justiça contra a Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), após ser vítima de um ataque…

ELEIÇÕES 2016! O QUE PODE E O QUE NÃO PODE?

Vai começar a corrida eleitoral, aquela que mais encanta o eleitorado. Trata-se da disputa por cargos de prefeitos e vereadores:…

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