No divórcio, o cônjuge pode ser obrigado a sair de casa? Dúvida do internauta: Minha irmã se casou pelo regime de comunhão parcial de bens e vai se divorciar. O marido…
Proibir entrada no cinema com alimentos é abusivo A 3ª turma do STJ garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas…
Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão alimentícia para avô A 4ª turma do STJ analisou recurso que tratou da obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia a neto após o…
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. (Ambev)…
Paciente consegue na Justiça indenização de clínica odontológica por má prestação de serviço Decisão considera que o implante com defeito provocou abalo na imagem, gerando constrangimento e prejuízo. O 3° Juizado Especial Cível…
Familiares de mulher que deu à luz durante acidente de trânsito serão indenizados Os familiares de Wladimir Lopes de Oliveira e Antônia Dulcimar dos Anjos, mortos em 4 de fevereiro de 2014, em…
Posto é condenado por abastecer veículo com combustível diverso A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidor para condenar o Auto Posto SOF Norte…
Loja indenizará faxineira por induzi-la a pedir demissão do emprego anterior e não contratá-la em razão da escolaridade Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem um emprego que garante seu sustento e, depois de algum tempo, recebe uma…
Camed deve pagar R$ 8 mil de indenização e cirurgia para criança com problema congênito A Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda foi condenada a arcar com os custos de cirurgia para correção de…
Está endividado? Confira algumas dicas para não ficar no vermelho O elevado índice de desemprego tem levado várias famílias à inadimplência. Quem viveu ou vive essa experiência sabe como é…
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por prática de overbooking A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a empresa Etihad Airways a indenizar duas passageiras que não…
10 dicas para se proteger contra fraudes Com alto número de tentativas de golpes divulgado pela Serasa Experian, confira algumas ações que podem proteger o consumidor É…