Artigos e Notícias

Venda casada: Saiba como não cair nos truques dos vendedores

Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o que caracteriza a venda casada.…

Operadora de saúde indenizará por demora em liberação de cirurgia

A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou operadora de plano…

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada

Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico, uma trabalhadora obteve na…

Laboratório é condenado por entregar resultado de exame de DNA a pessoa errada

Decisão considera que fornecimento de exame a terceiro desconhecido fere “a ética e o sigilo” profissional na área, sendo, portanto,…

Morte de detento em presídio gera dever de indenizar

A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Fazenda do Estado a indenizar familiares de um detento que se suicidou…

Justa causa a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados

Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou…

Renegocie sua dívida

Você deve e deseja pagar a dívida, mas com um valor que caiba no orçamento? O caminho é renegociar o…

Skol deverá pagar multa por propaganda ofensiva às mulheres

Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível". TJ/SP manteve multa. A…

Oi pede recuperação judicial de R$ 65 bilhões, a maior da história do Brasil

A operadora de telefonia Oi pediu recuperação judicial nesta segunda-feira (20). No total, a empresa incluiu R$ 65 bilhões em…

Estabilidade da Gestante e seus Direitos Trabalhistas – um guia completo

A estabilidade da gestante, ou seja, a manutenção da garantia do emprego enquanto está grávida e posteriormente ao nascimento do…

Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural

A Segunda Câmara Previdenciária de Minas Gerais determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procedesse à averbação do…

Professora será indenizada por furto de rodas de veículo em escola

A Prefeitura de Barueri deverá indenizar professora da rede municipal pelo furto de quatro rodas do seu veículo, deixado no…

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