Artigos e Notícias

Construtora é condenada a devolver taxa indevida a cliente

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença de 1ª instância…

Posso ter de volta o dinheiro que meu marido deu à amante?

Pergunta da internauta: Meu marido tem uma amante e teve filho com ela. Ele sempre escondeu esse caso. Construímos uma empresa…

Decisão assegura a consumidor devolução imediata de parcelas pagas em consórcio

Entendimento jurídico evidencia que quem deu causa a rescisão contratual foi a empresa reclamada, tendo, portanto o dever de restituir…

Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos

Um vazamento de água por nove dias, responsabilidade de vizinho de prédio, com reflexos que perduraram ao longo de seis…

Imputação de falsa paternidade biológica gera reparação por dano moral

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, que condenou uma mulher…

Deficiente visual que caiu em boca de lobo entreaberta será indenizado pelo município

Um deficiente visual que caiu em faixa de pedestre por causa de uma boca de lobo entreaberta será indenizado pelo…

Absurdo: há apenas 60 anos, pessoas negras eram exibidas em zoológicos humanos na Europa

É fato que o racismo ainda é uma ferida aberta em todo o mundo e difícil de ser curada. A…

Decisão obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado…

Cinco dicas para economizar combustível

Vale poupar sem fazer muito esforço. E logo terá resultados surpreendentes Entre os objetivos na hora de projetar um modelo…

Perdeu o celular? Veja como bloquear sua conta do WhatsApp

Se você já teve a experiência de perder seu celular ou ter sido roubado, com certeza passou ficou imaginando que…

INSS paga R$ 626 milhões em revisões de ações na Justiça a partir de 8 de julho

Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam revisões de benefícios poderão fazer saques em agências da Caixa e do BB…

Frigorífico pagará “adicional de faca” a auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Central Aurora Alimentos contra decisão que…

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