Artigos e Notícias

Empresa é condenada por acidente causado por estouro em pneu

A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.A.R.…

Empresa de laticínios condenada por adulteração de leite

A Laticínios Bom Gosto S.A foi condenada pelo TJRS ao pagamento de indenização pela adulteração de um lote de leite,…

Posso perder o que comprei durante a separação extraoficial?

Pergunta do leitor: Eu e minha ex-esposa estamos separados há um ano, mas vivemos na mesma casa. Agora, vamos nos…

Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais

O poder disciplinar conferido ao empregador autoriza que ele aplique punições caso o empregado incorra em atos faltosos. Porém, esse…

Supermercado indenizará cliente atingida por painel publicitário durante compras

A queda de um painel publicitário em rosto de cliente não é caso fortuito provocado por ventania. A decisão é…

Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor

Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por danos morais…

Drogaria deve pagar horas extras para coordenador que trabalhava mais de 15 horas por dia

Um rede de drogarias do Distrito Federal deverá pagar horas extras realizadas por um coordenador financeiro que trabalhava mais de…

União deve arcar com cirurgia de criança na França

Uma criança de 10 anos conseguiu na Justiça Federal o direito de realizar uma cirurgia para retirada do Hamartoma Hipotalâmico…

Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente recurso de uma beneficiária do programa Bolsa Família condenada, pelo…

Município indenizará mãe de garoto morto aos seis anos em horário escolar

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a município do oeste catarinense para obrigá-lo a indenizar…

Metrô de SP pagará R$ 50 mil de indenização a vítima de assédio sexual

O Metrô de SP foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma passageira vítima…

Amamentação em público vira direito garantido por lei em BH

Direito de filhos e mães à amamentação em público torna-se lei em BH, com multa de até R$ 1 mil…

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