Imobiliária deve indenizar família por cobrança indevida A imobiliária Hypólito Corretora de Imóveis Ltda. deve indenizar uma família em R$ 10 mil, por danos morais, porque ela…
Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral A 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União contra sentença que julgou procedente, em parte,…
Mãe de rapaz assassinado vai receber indenização do autor do crime A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem que cometeu homicídio a indenizar…
Posso exigir na Justiça que meu pai banque meus estudos? Pergunta do leitor: Quando criança, meus pais não tinham condições, então minha tia entrou com uma ação na Justiça para…
Justiça corta pensão de R$ 14,5 mil após anular casamento ‘forjado’ do sogro com a nora A Justiça Federal do Ceará anulou um casamento entre um sogro e uma nora, considerado “forjado” para obtenção de pensão.…
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto…
Clube deve indenizar criança que se queimou em escorregador Uma criança deve ser indenizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em R$ 15 mil, por danos morais, porque sofreu…
Obreiro que ficou paraplégico receberá R$ 300 mil de danos morais A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário…
Negativa de autorização para realização de parto gera danos morais e materiais A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou o Bradesco Saúde a pagar danos morais a casal por…
Ator Guilherme Karam morre no Rio de Janeiro, aos 58 anos Ele estava internado há dois anos para tratar da síndrome de Machado-Joseph, doença degenerativa hereditária Depois de dois anos de…
Travesti? Justiça concede indenização a mulher por vexame em exame de próstata A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo Ida Inês Del Cid, condenou, em primeira…
Ingestão de produto alimentício deteriorado gera dano moral indenizável A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar duas empresas fabricantes de bebidas a indenizarem consumidora…