Município indenizará mãe de garoto morto aos seis anos em horário escolar A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a município do oeste catarinense para obrigá-lo a indenizar…
Metrô de SP pagará R$ 50 mil de indenização a vítima de assédio sexual O Metrô de SP foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma passageira vítima…
Amamentação em público vira direito garantido por lei em BH Direito de filhos e mães à amamentação em público torna-se lei em BH, com multa de até R$ 1 mil…
Empresa terá de indenizar grávida que abortou por esforço excessivo A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada…
Mãe recebe indenização de R$ 20 mil após achar vidro em sabonete infantil Em 2013, criança foi arranhada pelos cacos durante o banho Em fevereiro de 2013, a mãe de uma criança registrou…
Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia 5ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais e materiais a paciente que teve uma compressa de gaze…
Pai é condenado a pagar R$ 50 mil a filho por abandono afetivo Negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade, “como a falta de atenção e cuidado, que implica na ausência…
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera obrigação de indenizar Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da autora da ação para declarar a inexistência…
Mãe impedida de amamentar filho devido a falso diagnóstico de HIV será indenizada em R$ 20 mil Mulher entrou com ação por danos morais, afirmando que resultado do exame foi dado em local público e que foi…
Como cobrar uma dívida? Um guia completo para alcançar o sucesso da cobrança Quem nunca passou pelo constrangimento, raiva, e frustração por tentar receber uma dívida e não conseguir? Nesse time estão pessoas…
Banco deverá indenizar casal assaltado após deixar agência bancária Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil…
Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de "X-Men", "gordo manchado" e "peça de salame", um estagiário do…