Ator Guilherme Karam morre no Rio de Janeiro, aos 58 anos Ele estava internado há dois anos para tratar da síndrome de Machado-Joseph, doença degenerativa hereditária Depois de dois anos de…
Travesti? Justiça concede indenização a mulher por vexame em exame de próstata A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo Ida Inês Del Cid, condenou, em primeira…
Ingestão de produto alimentício deteriorado gera dano moral indenizável A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar duas empresas fabricantes de bebidas a indenizarem consumidora…
ANVISA terá que indenizar família de homem morto por envenenamento A 5ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente recurso da sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária…
Paciente com obesidade ganha na Justiça o direito a cirurgia bariátrica de urgência Uma moradora de Santa Maria (RS) diagnosticada com obesidade mórbida obteve na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de…
Fragmento esquecido no corpo após cesariana gera danos morais O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, julgou parcialmente procedente a ação movida por C.…
Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80 a uma cliente e a…
Orientação completa para o Servidor público do Estado de Goiás receber as diferenças do 13º salário O servidor público do Estado de Goiás, que quer saber sobre seu Direito de receber as diferenças do Décimo Terceiro…
Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso…
Hospital é condenado por morte de idoso Os desembargadores da 3° Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um hospital da capital, condenado a indenizar a…
Funcionária assediada sexualmente consegue reverter pedido de demissão em dispensa imotivada O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um pedido de demissão em…
Tempo gasto com uniforme é computado como hora extra A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Raia Drogasil S/A ao pagamento de…