Férias: confira as regras para viagem de criança e adolescente Com a aproximação do período de férias escolares, os pais ou responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida para viagem…
Agência suspende lotes da Bala Verde Marita e Café Marita A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e publicidade de todos os lotes do…
Banco deve indenizar correntista que teve salário confiscado A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$…
Empresa deve indenizar por lagartixa encontrada em lata de milho A Goiás Verde Alimentos Ltda. deve indenizar um comerciante do ramo alimentício em R$ 6 mil, por danos morais, porque…
Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo…
Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, José de Andrade Neto, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por…
Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida…
Caixa é condenada a indenizar bancária que adquiriu ansiedade e depressão no trabalho A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou a Caixa a pagar R$ 10 mil…
Empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 347 mil a motorista que ficou surdo A empresa Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda deverá pagar ao menos R$ 347 mil reais de indenização a um motorista…
Estado indenizará família de detento morto por overdose de cocaína O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 52.800 aos pais de um detento…
Construtoras devem indenizar cliente após descumprimento em contrato de imóvel O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da 8ª Vara Cível de Natal, declarou rescindido um contrato particular de compra e…
Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o…