Proteção à criança: pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSS O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante…
Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira…
Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de…
Hospital público indenizará por sequestro de recém-nascida A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara cível da Fazenda Pública de SP, julgou procedente ação…
Município terá de fornecer leite especial a criança O município de Nazário terá de fornecer leite especial para Maria Clara Ferreira Aguiar. A decisão, da 4ª Câmara Cível…
Paciente será indenizado porque objeto foi deixado em seu calcanhar O Lifecenter Sistema de Saúde S.A. indenizará um paciente por danos morais. Ele receberá R$15 mil do hospital, porque um…
Bancos e tarifas: conheça os seus direitos Em meio ao desemprego e à inflação elevada, é essencial ter controle sobre os gastos. Trabalhar com pulso firme na…
Francês pede mais de R$ 1 milhão em indenização por ‘tédio’ no trabalho Nada de horas extra, problemas com férias ou outras questões trabalhistas. Um trabalhador francês está processando a empresa onde trabalhava…
Estado fornecerá remédio a paciente com transtorno depressivo Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto pelo Estado de MS contra decisão…
Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão As empresas Montenegro Leilões e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foram condenadas ao pagamento de indenização no total de R$…
INSS terá que corrigir benefício em 69% Justiça federal garante mais uma vitória em favor da desaposentação A Justiça federal deu mais um ganho de causa em…
Município deve indenizar aposentada vítima de erro médico A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Pedra Branca a pagar indenização,…