Artigos e Notícias

Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou…

Conheça alguns benefícios para quem doa sangue

Você sabia que em alguns estados do Brasil, para incentivar a doação de sangue, são concedidos benefícios ao doador? Alguns…

Município deve indenizar motociclista por acidente de trânsito

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Paranaíba contra sentença que…

Mulher terá de indenizar pai de sua filha por acusá-lo de abusar da menina

Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental. Uma mulher…

Santa Casa é condenada a indenizar paciente que contraiu infecção hospitalar

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre vai ter que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um…

Professora temporária dispensada quando estava grávida será indenizada

Uma universidade pública do Paraná terá de indenizar uma professora temporária que foi demitida quando estava grávida. A 3ª Turma…

Condomínio deve indenizar pessoa atingida por queda de objetos do prédio, decide TJ

Cabe ao condomínio zelar pela segurança da fachada de suas unidades, o que justifica inclui-lo na parte passiva de processo…

Imóvel novo com defeito: quando o sonho da casa própria se torna um pesadelo

Milhares de pessoas que adquiriram seus imóveis financiados, em geral pela Caixa Econômica Federal, estão com um problema grave: o…

DF é condenado por perda de visão de detento em briga em presídio

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso…

Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento…

Mães de bebês com síndrome de Down conseguem redução da jornada em 50%

A JT/BA, em dois processos distintos, concedeu tutelas de urgência para redução em 50% da jornada de trabalho, sem redução…

Cortadora de cana tem reconhecido direito a descanso de 10 minutos a cada 90 trabalhados

Uma cortadora de cana buscou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação de sua empregadora, uma usina de açúcar, ao…

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