Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria A juíza Maria Domitila Prado Manssur, da 16ª Vara Criminal Central, condenou um homem a um ano e seis meses…
Estado terá de fornecer remédio a paciente Em votação unânime, a 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado…
Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais,…
Laboratório é condenado por diagnóstico errado de câncer O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o Laboratório de Imunopatologia de Brasília (LIB) a ressarcir à autora…
Prazo para questionar atraso na entrega de imóvel é de dez anos O prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel é de dez anos, pois se…
Consumidora que teve nome negativado sem aviso prévio será indenizada A 9ª câmara Cível do TJ/PR destacou que é obrigação do Serasa notificar previamente o consumidor, a fim de oportunizar…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que tinha de tomar banho em cabine sem divisória A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a…
Fábrica é condenada por forçar funcionária a fazer hora extra, decide Justiça do Trabalho Uma fábrica de artigos para festa de Bataguassu foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a…
Quem tem direito a meia-entrada? O Decreto Nº 8.537, assinado em 5 de outubro de 2015, complementar a Lei n. 12.852 de 08/2013 e a…
Banco deve indenizar em R$ 5 mil aposentada analfabeta por contrato irregular O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Bonsucesso a indenizar uma aposentada analfabeta em R$ 5…
Hospital e clínica devem indenizar por atendimentos que não diagnosticaram apendicite em criança O Hospital Prontonorte e a Clínica Materno Infantil de Sobradinho deverão indenizar criança que teve quadro de apendicite agravado pela…
Construção ou reforma do imóvel? Saiba como evitar dores de cabeça Confira três dicas preciosas para evitar problemas altamente desagradáveis, porém comuns, na árdua tarefa de construir ou reformar a própria…