Artigos e Notícias

Direito Agrário e Ambiental

Trabalhamos ainda em licenciamentos, ações civis públicas, contencioso administrativo, buscamos as soluções necessárias para a implementação de projetos e empreendimentos,…

Direito Comercial

É no direito comercial que se estuda, além da caracterização de quem seria comerciante (parte geral), os títulos de crédito,…

Direito Civil

Ainda dentro do direito civil, também atuamos no ramo do DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, tais como: - Acordo pré-nupcial;…

Direito Intelectual

Assessoria jurídica às questões que envolvam software, marcas, patentes e direitos autorais; - Elaboração e análise de contratos eletrônicos e…

Direito Internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes…

Direito Eleitoral

No Direito Eleitoral, assessoramos candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos…

Clientes não podem ser obrigados a guardar bolsas para entrarem em lojas ou mercados

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio não podem obrigar que os consumidores guardem suas bolsas ou sacolas para circularem…

Veja quatro dicas para fazer o controle de finanças pessoais

Você pode aproveitar as novas tecnologias e baixar aplicativos para ajudar a controlar seus gastos; conheça as principais maneiras de…

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado.…

Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais

Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por…

Mulher que sofreu infecção hospitalar depois de cirurgia será indenizada

O Hospital São Salvador, localizado em Goiânia, terá de indenizar uma paciente que, após se submeter a uma operação na…

Homem indenizado em R$ 20 mil após erro na conta de luz

Um morador de Barra de São Francisco deverá ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais, após receber cobranças…

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