Ostentação nas redes sociais vira prova na justiça Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens…
Criança devolvida em adoção vai ser indenizada em R$ 7,5 mil no ES Defensoria considerou que a criança ficou abalada ao voltar para abrigo. Criança viveu três semanas na casa da família. Uma…
O banco pode cobrar minha dívida por mensagem no Facebook? Pergunta do leitor: Tenho uma dívida com uma instituição financeira e uma funcionária dessa empresa me procurou no Facebook para…
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria A juíza Maria Domitila Prado Manssur, da 16ª Vara Criminal Central, condenou um homem a um ano e seis meses…
Estado terá de fornecer remédio a paciente Em votação unânime, a 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado…
Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais,…
Laboratório é condenado por diagnóstico errado de câncer O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o Laboratório de Imunopatologia de Brasília (LIB) a ressarcir à autora…
Prazo para questionar atraso na entrega de imóvel é de dez anos O prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel é de dez anos, pois se…
Consumidora que teve nome negativado sem aviso prévio será indenizada A 9ª câmara Cível do TJ/PR destacou que é obrigação do Serasa notificar previamente o consumidor, a fim de oportunizar…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que tinha de tomar banho em cabine sem divisória A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a…
Fábrica é condenada por forçar funcionária a fazer hora extra, decide Justiça do Trabalho Uma fábrica de artigos para festa de Bataguassu foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a…
Quem tem direito a meia-entrada? O Decreto Nº 8.537, assinado em 5 de outubro de 2015, complementar a Lei n. 12.852 de 08/2013 e a…