Artigos e Notícias

Número de Divórcios Cresceu em 2017

👉 Em 2017, o número de divórcios extrajudiciais no Brasil cresceu após três anos em queda. É o que revela…

Entenda o Crime de Feminicídio

O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele…

Agora Alienação Parental dá Cadeia!

Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos…

Fique Atendo as Leis Novas!

👉 ATENÇÃO PARA AS LEIS NOVAS PUBLICADAS DIA 03/04/2018‼ ➡ LEI Nº 13.641, DE 3 DE ABRIL DE 2018.…

Negada concessão de Prisão Domiciliar a Mãe Acusada de Crime Violento

❎ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de…

Operadora de Telefonia Indenizará Consumidora por Negativação Indevida

🗣 Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma consumidora que teve o nome negativado em razão de cobranças de dívidas…

Saiba o que Significa SURSIS no Direito Penal

📚 Sursis significa SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. 📤 É a suspensão da execução da pena privativa de liberdade imposta sob…

STJ Nega Liberdade a Devedor de Alimentos

👉 A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil…

Saiba a Diferença Entre Crime e Contravenção Penal

✍ Mesmo o crime e a contravenção sendo espécies “distintas” do gênero “infração penal”, apresentamos algumas diferenças específicas entre os…

STF Converte Prisão Preventiva de Idoso em Domiciliar por Saúde Precária

A 2ª turma do STF, em decisão desta terça-feira, 20, concedeu ordem de HC para converter a prisão preventiva de…

É Inviável Utilização de HC para Pedido de Visita Íntima em Presídio

👴 A 5ª turma do STJ manteve entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca segundo o qual o HC não…

Testemunha é Condenada Por Mentir em Juízo

👉 Testemunha que mentiu em juízo acabou condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé com base nos arts.…

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