Preso Não Pode Cadastar Duas Mulheres para Fins de Visita 🚫Detento não pode receber visita de mulher e de amante. Assim decidiu a 3ª turma Criminal do TJ/DF ao manter…
Efeito Civil Decorrente Do Crime. O Condenado Deve Indenizar A Vítima E Ou Seus Familiares. Quando alguém comete um crime o que se espera é a condenação penal desse indivíduo, da qual a pena pode…
Como é Fixada a Pena do Condenado? Muitas pessoas não sabem como funciona a fixação da pena pelo juiz ao condenado. A exemplo, muitos pensam que o…
Você Sabe o que é Cyberbullyng? Fique Atento ao Expor sua Opinião Na Internet! 😒 Você já ouviu falar no Cyberbullying?👈 ✍ Pois é, em nossa atualidade, isto é comum e corriqueiro. 👉 Vejamos…
Você Sabe as Causas que Extinguem a Punibilidade 👉 Hoje vamos falar sobre as causas que excluem a punibilidade (exclui a punição)✍ 👀 Punibilidade é a possibilidade subjetiva…
Confira os Enunciados Aprovados na VIII Jornada de Direito Civil ENUNCIADOS APROVADOS PARTE GERAL ENUNCIADO 613 – Art. 12: A liberdade de expressão não goza de posição preferencial em relação…
Recusa ao Bafômetro Sem Outras Provas de Embriaguez, Não gera Penalidade 🚫A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito…
Juiz Aumenta Pena de Acusados de Roubo Com Faca ❌ O juiz de Direito Manuel de Farias Reis Neto, da 1ª vara Criminal de Dianópolis/TO, condenou dois acusados de…
Entenda o que é um Crime Preterdoloso 👉 Hoje vamos falar sobre o Crime Preterdoloso! Fique atento! 👈 ⏯ O crime preterdoloso acontece quando o agente que…
Concedido Habeas Corpus a Mulher Denunciada Pelo Furto de Uísque e Queijo em Supermercado ✖ Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher…
Quando Uma Pessoa Comete o Crime de Assédio Sexual? 👉 Hoje iremos falar sobre o crime de ASSÉDIO SEXUAL!👈 ✍ No Artigo 216-A do Código Penal informa: ➡"Constranger alguém…
Transmissão Consciente do Vírus HIV é Crime? ✍ O sujeito, sabendo ser portador de AIDS, pratica relações sexuais com várias pessoas, sem preservativo e sem comunicar nada🙇.…