Artigos e Notícias

Não Preciso de Advogado para Elaborar um Contrato. Será?

“Neste texto vou te contar um segredo que nenhum advogado te contou, você não precisa contratar um advogado para elaborar…

STJ Reconhece Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para…

Nova Lei Aumenta As Penas Para Motorista Alcoolizado Ou Drogado Que Matar Ou Ferir Gravemente

👉 Hoje vamos falar da Lei 13.546/2017 que entrou em vigor nesta quinta feira (19) para o condutor de veículo…

Entenda Como Funciona Um Processo Criminal

➡POLÍCIA O primeiro passo é a abertura de um inquérito, a investigação do caso pela polícia✔ ➡INDICIAMENTO De posse dos…

Número de Divórcios Cresceu em 2017

👉 Em 2017, o número de divórcios extrajudiciais no Brasil cresceu após três anos em queda. É o que revela…

Entenda o Crime de Feminicídio

O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele…

Agora Alienação Parental dá Cadeia!

Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos…

Fique Atendo as Leis Novas!

👉 ATENÇÃO PARA AS LEIS NOVAS PUBLICADAS DIA 03/04/2018‼ ➡ LEI Nº 13.641, DE 3 DE ABRIL DE 2018.…

Negada concessão de Prisão Domiciliar a Mãe Acusada de Crime Violento

❎ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de…

Operadora de Telefonia Indenizará Consumidora por Negativação Indevida

🗣 Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma consumidora que teve o nome negativado em razão de cobranças de dívidas…

Saiba o que Significa SURSIS no Direito Penal

📚 Sursis significa SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. 📤 É a suspensão da execução da pena privativa de liberdade imposta sob…

STJ Nega Liberdade a Devedor de Alimentos

👉 A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil…

< 1 … 43 44 45 46 47 … 114 >