Empresa é condenada por cobrança indevida no cartão de crédito Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo S.A a pagar à autora da…
Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10…
ENGENHEIRA DE NEGÓCIOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR USO DE SEU NOME EM SITE DA EMPREGADORA APÓS RESCISÃO A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5…
SEGURO NÃO PODE EXCLUIR BENS QUE CONSTITUEM OBJETO SOCIAL DE EMPRESA É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente os bens que constituem…
EMPRESA E CONDOMÍNIO RESPONDEM POR MORTE DE HOMEM EM ELEVADOR A família de um homem que morreu ao cair no poço de um elevador irá receber indenização por danos morais…
CLIENTE QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CARTÕES NÃO SOLICITADOS SERÁ INDENIZADA A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir…
REBAIXAR TRABALHADOR DE CARGO SEM JUSTIFICATIVA GERA DANOS MORAIS Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do…
Fiscal de estacionamento será indenizada por ofensas de motorista Ofensa à honra pelo maltrato por injúrias, em via movimentada é passível de indenização. (mais…)
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização…
Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima em presídio O estado de São Paulo terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que,…
Banco indenizará por suspender limite do cheque especial como retaliação a empregados correntistas O TRT da 13ª região, por meio de acórdão redigido pelo desembargador Carlos Coelho, condenou o Banco Santander a pagar…
Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT A empresa Companhia Mutual de Seguros terá de pagar a um casal o seguro DPVAT, do qual é responsável, em…