Advogado de Cobrança e Execução em Catalão

Catalão vive da mineração de nióbio e fosfato e de um agronegócio forte, o que sustenta uma cadeia grande de pequenos fornecedores e prestadores de serviço que atendem as empresas maiores da cidade.

Quem não recebe costuma perder dinheiro duas vezes: primeiro para o devedor, depois para o relógio. O documento que você tem na mão, e desde quando, decide o caminho mais rápido.

Onde o processo tramita para quem é de Catalão

A ação de cobrança, execução ou monitória tramita na Justiça comum, na comarca do domicílio do devedor ou no local combinado no contrato para pagamento. Catalão tem sede, com jurisdição também sobre Davinópolis, Ouvidor, Três Ranchos, Pires do Rio e Sto. Antônio do Rio Verde.

O que mais aparece por aqui

O perfil mais comum em Catalão é o pequeno fornecedor ou prestador de serviço que atendeu empresa da mineração ou do agronegócio e não recebeu no prazo combinado, geralmente com nota fiscal emitida.

Também aparece produtor rural cobrando de comprador de grão ou insumo, com nota promissória ou apenas contrato de venda.

Os prazos que decidem o caso

O documento que você tem na mão decide o caminho. Contrato assinado por você, pela outra parte e por duas testemunhas é título executivo extrajudicial (CPC, art. 784) e vai direto para a penhora, sem discutir se a dívida existe. Cheque tem execução em seis meses do fim do prazo de apresentação (Lei 7.357/85); depois disso cabe ação monitória, com cinco anos contados do dia seguinte à emissão (Súmulas 299 e 503 do STJ). Nota promissória prescreve em três anos para execução e vira monitória com cinco anos do dia seguinte ao vencimento (Súmula 504 do STJ). Duplicata tem três anos de execução, exigindo aceite ou comprovante de entrega. Boleto sozinho não é título de nada: o que vale é o contrato, a nota fiscal ou a conversa por trás dele.

Quando não há documento formal, conversa de WhatsApp, comprovante de transferência e e-mail em que a pessoa reconhece o débito servem de prova escrita e sustentam ação de cobrança. A busca de patrimônio é feita por sistemas ligados ao Judiciário, com bloqueio de contas, restrição sobre veículos e consulta a declarações de imposto de renda, além de penhora de imóveis e de faturamento de empresa. O protesto costuma resolver antes do processo: é rápido, custa pouco e fecha o crédito do devedor na praça.

Perguntas frequentes

Prestei serviço para uma empresa terceirizada da mineração e não recebi. É diferente de cobrar pessoa física?

O caminho jurídico é o mesmo, mas a busca de patrimônio de empresa costuma ser mais eficiente, com penhora de faturamento e consulta a bens em nome da pessoa jurídica.

Só tenho conversa de WhatsApp. Serve?

Serve como prova. Não é título executivo, mas sustenta cobrança, e mensagem em que a pessoa reconhece o valor tem peso grande.

Ele some, não atende, não tem nada no nome dele. E agora?

Não é o fim. Existe a desconsideração da personalidade jurídica, que alcança o patrimônio dos sócios quando há abuso ou confusão entre o dinheiro da empresa e o da pessoa, e existe a discussão sobre fraude quando os bens foram passados adiante depois da dívida.

Quanto tempo demora?

Não dá para prometer prazo, e quem promete está errado. Execução com título e devedor com patrimônio localizável anda muito mais rápido que cobrança sem documento.

Como o escritório atende em Catalão

O Rocha Advogados atua em cobrança e execução para pessoas e empresas de Catalão, analisando o documento que você tem, o valor da dívida e a localização do devedor para indicar o caminho mais rápido: execução, monitória ou ação de cobrança. O primeiro contato é por WhatsApp, com os documentos enviados por foto.

Separe o documento da dívida (cheque, nota promissória, contrato ou nota fiscal), os comprovantes de pagamento parcial, se houver, e os dados que tiver do devedor.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.