ADVOCACIA INVESTIGATIVA, A ÚNICA CHANCE DE VENCER CASOS COMPLEXOS

Há um tempo escrevi sobre advocacia investigativa, caso você tenha interesse de ler, clique aqui, nesse texto eu explico o que é investigação defensiva, que é o mesmo de advocacia investigativa.

Creio que vale a leitura do artigo onde falo do provimento da OAB que oficializou o que faltava no Brasil e sobra nos EUA, que é a investigação por parte de advogados, com ou sem peritos assistentes.

Cada vez mais, penso que a única solução para vencer processos, em especial os complexos, demanda investigação.

A advocacia do futuro, demandará principalmente e cada vez mais investigações.

Nesse texto vou explicar porque a advocacia investigativa é a única chance de vencer casos complexos, o que demandará cada vez mais profissionais que estejam à frente de seu tempo, trabalhando de forma multidisciplinar para alcançar resultados para seus clientes.

1- Há muita demanda de investigação e pouca oferta

A começar pelo Estado. As delegacias, federais ou estaduais não conseguem investigar a quantidade de crime que existe. Eu diria, que é humanamente impossível, dado ao baixo efetivo das polícias, e o aumento crescente da entrada no mundo do crime, principalmente por meio digital.

Mas não é só estatal o problema. Não há profissionais voltados para essa área, peritos, advogados que atuem com essa mentalidade.

Quando você assiste uma série americana de advogados, a maioria dos escritórios tem seus detetives particulares contratados full time. No Brasil, isso está longe de ocorrer.

Quantas pessoas você conhece que tem o sonho de serem investigadores particulares, de trabalharem como detetives? Se já são detetives, qual é a expertise além de casos de adultério?

Veja, falta mão de obra especializada, mas demanda tem.

Veja que os crimes em andamento em delegacias, já tem muita dificuldade de serem investigados por falta de pessoal, imagine os que nunca chegarão em uma delegacia? Tais como uma empresa querendo investigar concorrentes, funcionários que estão lhe roubando, etc.

Não estamos falando aqui de auditoria apenas, mas de investigação, igual a de filmes mesmo.

2. Muitos casos não tem procedência por falta de prova

Todos os dias são publicadas milhares de sentenças de improcedência porque a parte não conseguiu comprovar o alegado.

Sejam elas criminais, sejam cíveis, não importa, o que ganha processo não é advogado é prova. Como é bom atuar em um processo robustecido de provas. Não precisa ser bom advogado, a coisa meio que anda sem esforço. Quem é advogado sabe o que estou falando.

Ao passo que há direitos que não são concedidos por falta de provas. E depois de transitado, fica mais difícil reverter, conquanto a advocacia investigativa atue em qualquer fase do processo.

Portanto, provas, senhores, provas, vencem processos.

3- Há uma passividade na produção de provas

Que fique bem claro, no Brasil não há curso de advogados. Não há uma preparação específica. O curso de Direito, ciências jurídicas e sociais, serve para todos, de analista a juiz federal.

O fato de não haver esse curso de formação de advogados, há uma cultura de passividade na produção de provas. Vejam, o próprio nome já diz, PRO-DU-ÇÃO  DE PROVAS.

A forma tradicional de atuar no Brasil é aguardar o cliente chegar no escritório, trazer os documentos, dar o nome de testemunhas, e se não tem prova, ou não ajuíza, ou faz defesa fraca, ou arrisca demandar sem provas.

Demandar sem provas, é praticar advocacia de esperança. Fica naquela de: “vamos arriscar pra ver no que dá”. Fria! Pule fora. Vai perder mesmo.

Quem é iniciante na advocacia muitas vezes faz isso, espera compaixão do juiz, da outra parte em fazer acordo, e muitas vezes protocola somente a peça e a procuração. O resultado não poderia ser outro, julgo totalmente improcedentes os pedidos.

Não há esperança na advocacia, é provar ou perder.

Mas você diz; o cliente não tinha prova alguma, o que eu poderia fazer? Resposta, PRODUÇÃO DE PROVAS.

Produzir provas é caro e trabalhoso. Por isso muita gente não vai querer, e o que é bom, já que haverá um filtro necessário para clientes que tem condições de enfrentar uma demanda.

Demandar em um processo é muito mais que pagar custa judicial, há outros enfrentamentos necessários, e isso irá sobrar para a parte que precisa provar, só que o leigo nem sabe disso, ele precisa que o profissional saiba orientá-lo a esse respeito.

Caso contrário, será perda para os dois, cliente e advogado.

4. É preciso parear as armas

Paridade de armas é a expressão utilizada para equiparar os armamentos que serão utilizados no duelo.

Por exemplo, ofende a paridade de armas a regra do Código de Processo Penal Militar que permite à defesa apenas 03 testemunhas, enquanto à acusação são permitidas 06 testemunhas. Uma interpretação correta do dispositivo, à luz do art. 8, item 2 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, indica que à defesa também devem ser garantidas 06 testemunhas, de modo a preservar a paridade de armas, ainda que a lei nacional preveja um número menor.

Veja que quando alguém é acusado pelo Estado, além do pouco tempo para a resposta no processo, precisa também enfrentar de igual para igual.

A polícia realiza a investigação com muito poder, grampeando telefones, montando campana em investigações, seguindo pessoas, há recurso humano especializado e até bem equipado para isso.

Enquanto isso, o acusado tem o que? Um advogado formado em Direito, por óbvio atuando em uma causa de extrema complexidade. Qual a chance de vitória?

Menor que zero é a realidade. A condenação já está embrulhada, só restando cumprir o ritual para entregar o presente.

E pior ainda, quando o caso é de alcance nacional, ainda tem a opinião pública em seu desfavor.

Veja a necessidade do acusado ter peritos que trabalhem para contrapor as provas, produzir novas, atuar em conjunto com o advogado para produzir provas que desmontem a acusação.

Mas, não é só para o acusado. É também para a vítima a paridade de armas.

Imagine que você seja vítima e seu inquérito, se é que foi aberto está parado há 3 anos na delegacia.

Você vai conversar com o delegado e ele diz que já tentou de tudo mas não consegue encontrar indícios, pessoas, testemunhas etc.

O que impede a vítima de produzir junto com o seu advogado as provas necessárias para que o inquérito ande?

Quando a vitima se equipa de aparatos investigativos, ela pode desvendar “mistérios” que a delegacia tem dificuldade e fazer com que o criminoso seja indiciado que quem sabe condenado.

Um caso complexo, seja em que área for, demanda advocacia investigativa.

Isso posto, novamente declaro:

Advocacia investigativa, a única chance de vencer casos complexos.

Para maiores informações, consulte sempre um advogado.

E você o que achou? deixe seu comentário.

Envie esse texto para alguém que precisa dele.

Rafael Rocha