REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: QUANDO O PAI COMEÇA A GANHAR MAIS E PODE PAGAR UMA PENSÃO MAIS ALTA PARA O SEU FILHO

Introdução

A pensão alimentícia é um direito fundamental da criança e do adolescente, previsto no Código Civil Brasileiro. Ela visa garantir o sustento e a educação do menor, quando seus pais não vivem juntos.

Em alguns casos, após a fixação da pensão alimentícia, a situação financeira do devedor pode melhorar significativamente. Isso pode gerar a necessidade de revisar o valor da pensão, para que ela continue a atender às necessidades do filho.

Quando é possível revisar a pensão alimentícia?

A revisão da pensão alimentícia é cabível quando houver mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe a pensão. Essa mudança pode ser:

• Aumento da capacidade financeira do devedor: Se o devedor começar a ganhar mais, ele poderá pagar uma pensão mais alta.
• Diminuição da capacidade financeira do devedor: Se o devedor perder o emprego ou tiver uma redução de salário, ele poderá pedir a redução da pensão.
• Aumento das necessidades do credor: Se o filho tiver necessidades especiais ou se os custos de vida aumentarem, o credor poderá pedir o aumento da pensão.

Como solicitar a revisão da pensão alimentícia?

Para solicitar a revisão da pensão alimentícia, o interessado deve entrar com uma ação judicial de revisão de alimentos. Essa ação pode ser proposta pelo devedor ou pelo credor da pensão.

Na ação, o interessado deverá apresentar provas que demonstrem a mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe a pensão. Essas provas podem ser:

• Holerites;
• Declaração de imposto de renda;
• Extrato bancário;
• Laudo médico;
• Contrato de trabalho;
• Comprovante de despesas.
• O que o juiz vai analisar?

Ao analisar o pedido de revisão da pensão alimentícia, o juiz vai considerar os seguintes fatores:

• Necessidades do filho: O juiz vai analisar as necessidades do filho, levando em consideração sua idade, saúde, educação e padrão de vida.
  Capacidade financeira do devedor: O juiz vai analisar a capacidade financeira do devedor, levando em consideração sua renda, seus bens e suas despesas.
• Princípio da proporcionalidade: A pensão alimentícia deve ser proporcional à capacidade financeira do devedor e às necessidades do filho.

Conclusão

A revisão da pensão alimentícia é um instrumento importante para garantir que o filho continue a receber o valor necessário para seu sustento e educação. Se você acredita que o valor da pensão alimentícia está defasado, consulte um advogado para saber como solicitar a revisão.

Recomendação

É importante lembrar que cada caso é único e que o juiz vai analisar as particularidades de cada situação antes de decidir sobre o pedido de revisão da pensão alimentícia. Por isso, é essencial consultar um advogado para obter orientação jurídica especializada.

Dra. Ivenise Rocha