QUERO ME DIVORCIAR, MAS ESTOU SENDO AMEAÇADA, O QUE FAZER?

O tema do artigo de hoje, é algo que muitas mulheres se questionam e muitas vezes ficam presas em um relacionamento abusivo, tanto físico, psicológico como patrimonial, por serem ameaçadas diariamente.

Essas mulheres, vivem em uma prisão em pleno século XXI. Mulheres de todas as classes sociais, sejam ricas, classe média ou pobre, sofrem de abusos por seus parceiros.

Quando a mulher não possui recursos financeiros, o problema é mais grave, uma vez que o medo de não conseguir sobreviver, aumenta a dependência emocional pelo abusador.

O mais perigoso, é que esse relacionamento não fique apenas nas ameaças, mas sim, na fatalidade de um feminicídio.

No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, em médica 4 mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho.

Os feminicídios registrados no primeiro semestre do ano de 2022 foram maior em 10,8% do que no ano de 2019.

Essa pesquisa reuniu as estatísticas criminais sobre violência de gênero e intrafamiliar dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Os números foram de 631 feminicídios em 2019 para 664 em 2020, 677 em 2021 e 699 em 2022.

1 – PRIMEIRO PASSO – COMO VOCÊ DEVE AGIR

Neste artigo, eu poderia muito bem falar apenas várias questões jurídicas, que na internet já esta abarrotada de informações, porém, humildemente, vou te dar conselhos práticos que podem salvar sua vida.

Em primeiro lugar, vá para um local, onde o seu abusador não conheça, de preferência outra cidade. Se você não possui algum parente ou conhecido que possa te abrigar pelo menos por um tempo, entre em contato com o CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER da sua cidade ou estado, que existem casas e abrigos temporários para mulheres que estão em perigo iminente de violência doméstica.

Antes do próximo passo, que é protocolar o pedido de divórcio, é muito importante que você não esteja morando no mesmo local que o abusador, pois se ele ficar sabendo de imediato, pode acabar com a sua vida, ou pode te manipular para ficar com ele, com falsas promessas de mudança de comportamento, pois no geral, é característico dos abusadores, serem manipuladores.

Para não correr este risco, saia primeiro da moradia, antes de requerer o divórcio.

2 – VOU PERDER OS MEUS BENS, CASO SAIA DE CASA?

Muitas mulheres ficam suportando viver com o abusador, por medo de sair de casa e perder parte dos bens que construiu no decorrer do tempo com o mesmo.

Falo isso pois na maioria dos casos que atendo como advogada, as mulheres possuem esse questionamento.

Mas a resposta é NÃO, você não perde sua parte na divisão dos bens pelo fato de ter saído de casa. Fique tranquila, o que é seu, não será perdido.

3 – TENHA CORAGEM! SE VOCÊ SUPORTOU TUDO ISSO, VOCÊ PODE QUALQUER COISA!

Uma mulher que passou por um relacionamento abusivo, é uma mulher que apesar dos traumas, se tornou uma mulher muito forte.

Não tenha medo de agir, só depende de você sair dessa situação. Se você não possui condições financeiras, Deus vai prover na sua vida.

Independente da sua fé, deixo um versículo para você:

“Olhem os passarinhos: não se preocupam com o alimento, não precisam de semear, nem de colher ou de armazenar comida, pois o vosso Pai celestial é quem os sustenta. E, para ele, vocês têm muito mais valor do que os passarinhos” – Mateus 06:26

Para você conquistar qualquer coisa na sua vida, e neste caso em questão, você conquistará a sua liberdade, você precisa agir mesmo sem ver a provisão na sua vida.

Você não é fraca, você não será dependente a vida toda. Você é forte e corajosa, você é guerreira e será um exemplo de libertação para outras mulheres.

4 – PRÓXIMO PASSO – PROCURE UM ADVOGADO(A) ESPECIALISTA PARA TE AUXILIAR.

Neste momento, se você tiver condições financeiras, é crucial contratar um(a) advogado(a) para seguir com você nos próximos passos (se você não tiver condições de contratar um(a) advogado(a) particular, você pode procurar a defensoria pública).

Acompanhada de um(a) advogado(a), você deverá seguir à uma delegacia registrar um boletim de ocorrência e desde já, requerer uma medida protetiva.

Oriento você a ir acompanhada por um profissional, porque são diversos boletins de ocorrências que as delegacias recebem todos os dias, e muitas vezes, pelo abarrotamento de ocorrências, a demora é imensa e muitas vezes, os boletins de ocorrências, não se tornam um inquérito policial.

Falo por experiência, muitas vezes, nós, advogados, precisamos ir toda semana à delegacia, para um suspeito prestar depoimento e o inquérito andar. Agora você imagina se for sozinha? Aí que a coisa não anda mesmo!

5 – PRÓXIMO PASSO – DIVÓRCIO

Atualmente, quando o advogado protocola um pedido de divórcio que a autora da ação é vítima de violência doméstica, a decretação do divórcio é realizada em até 24h por um juiz de plantão e não precisa nem mesmo da citação do abusador, como réu na ação.

Então, no papel, você ficará livre do seu abusador, mais rápido do que imagina. Caso você viva em uma união estável e só precisa fazer a divisão dos bens, o(a) advogado(a) entrará com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de bens.

6 – PRÓXIMO PASSO – SUGIRO TERAPIA PSICOLÓGICA

As mulheres que passam por problemas desse nível, precisam procurar ajuda de um profissional. Muitas se amparam na religião, o que ao meu ver é necessário sim, porém, mesmo religiosa, você precisa procurar ajuda de um(a) psicólogo(a).

Deus colocou à inteligência nas pessoas para que possam nos ajudar, portanto, não aceite conselhos de pessoas religiosas que te orientam a somente orar/rezar, você precisa também de terapia para se regenerar emocionalmente.

Existem alguns núcleos de apoio que podem inclusive fornecer psicólogo(a) gratuitamente. Segue uma sugestão, no link https://www.cvv.org.br/, nas universidades públicas também possuem os centros que fazem atendimento gratuito.

7 – CONCLUSÃO

Tenho a ciência que em uma orientação de um simples artigo não irá resolver totalmente os seus problemas e que é muito fácil falar quando a pessoa não está passando pela situação que você está passando.

Mas saiba, que se você tiver coragem e enfrentar essa situação com esse passo-a-passo para se divorciar do seu abusador, sua vida irá mudar para melhor e você será um exemplo de superação.

Desejo muito sucesso e vida nova para você!

Dra. Ivenise Rocha