Preciso de um bom advogado para me tirar da cadeia

Certamente esse é o primeiro pensamento que passa pela cabeça de alguém que acabou de ser preso. Afinal e óbvio, quem mais seria a pessoa ideal para desempenhar tal função? Não é o dentista!

Essa ideia está no subconsciente coletivo, que o advogado vai tirar da cadeia quem está preso, e tem muita razão tal concepção, pois o advogado é o único operador do Direito, que tem juízes, promotores, delegados, analistas, que vai efetivamente trabalhar na defesa do privado de liberdade.

Mas o fato é que nem sempre o advogado irá conseguir alcançar a liberdade do detento, que depende de vários fatores, e não há uma mágica para que isso aconteça.

Por exemplo, muitos presos vão dizer: “eu quero um bom advogado que consiga me tirar daqui”. O conceito de bom é muito amplo, que vai desde a técnica jurídica até o atendimento, a persistência, entre outros detalhes que tornam o advogado bom, inclusive a forma de remunerá-lo.

O que muita gente esquece é que a advocacia não é um trabalho de resultado, mas de meio.

Explico, há fatores alheios à vontade do advogado que não cooperam para o que ele busca, no seu caminho, há um promotor, um juiz, elementos do possível crime cometido, certidão de antecedentes criminais e uma série de burocracias, inclusive a própria pandemia que não está permitindo realizar audiências de custódia.

O desejo de todo advogado criminalista é, claro, ver seu cliente solto, isso é uma vitória para nós que militamos nessa área. Mas nem sempre isso acontece.

O sistema é bruto parceiro. Veja esse caso.

O Tribunal de Justiça do Ceará solta homem preso em preventiva há 4 anos; pena máxima abstrata é de três anos.

Segundo os autos, o réu foi detido em junho de 2016 por dano qualificado. Ele teve o flagrante convertido em preventiva. Ocorre que tal conduta pode gerar no máximo pena de seis meses a três anos de reclusão.

Isso significa que o homem, que nunca foi julgado, permaneceu preso por prazo superior ao de qualquer possível condenação. Processo 0629397-18.2020.8.06.0000.

É bem provável que seja alguém muito pobre sem recursos para custear a defesa, pois tal prisão foi no mínimo absurda.

Bem, então há muita água pra rolar, entre estar preso e um advogado conseguir tirar você.

Mas vou listar aqui, alguns pontos que um bom advogado pode fazer por você que está preso.

1- O Bom advogado emprega toda a técnica jurídica disponível para o caso

De início na delegacia onde tudo começa, despachar com o delegado sobre o ocorrido se cabe alguma exculpante de ilicitude, exemplo; Legítima defesa.

Não sendo o caso, tentar liberação do detento com ou sem fiança, claro tudo isso a depender do tipo penal supostamente praticado.

Sem sucesso, tentar a liberdade provisória ainda que com restritivas de direito, tornozeleira, proibição de frequentar determinados locais, tudo isso na audiência de custódia.

Não sendo ainda atendido, pode pedir ou a liberdade provisória ou revogação da prisão, claro, a depender das circunstâncias do fato, e do tipo penal, na verificação da legalidade da prisão.

Tentar ainda, caso não obtenha vitória, um Habeas Corpus no tribunal, se não for atendido, um agravo regimental para câmara criminal, ou Recurso especial em Habeas Corpus para o STJ, e Recurso Extraordinário em HC para o STF.

Tudo que estiver ao alcance do advogado deve ser feito, claro, a depender do combinado com o cliente, se por ato, se contratado para atuar por determinado período ou instância.

Creiam meus amigos, um bom advogado vai custar dinheiro. E nesse sentido a justiça realmente favorece os ricos, pois no exemplo citado acima, uma pessoa rica, talvez sequer ficaria presa, mas o pobre coitado amargou maior pena que um traficante.

Quando você contrata um advogado, não pense que ele irá atuar até o final do processo de forma genérica sem combinar antes tudo, atos, pontos, ou seja, até onde vai a sua atuação.

De resto, sobra a defensoria, que desumanamente possui em torno de 15 a 20 mil processos por cada defensor.

O emprego de diversas estratégias jurídicas vai custar dinheiro, e caso isso não fique totalmente combinado, seu advogado irá simplesmente sumir.

Recebo ligações toda semana, em que alguma pessoa reclama que o advogado abandonou o processo, mesmo tendo sido pago. Aqui está o problema, foi pago até onde? Por isso, sempre faça contrato escrito. O que se escreve, não se esquece.

2. O Bom advogado é incansável em tentativas de libertar seu contratante

O bom advogado certamente não medirá esforços em sustentações orais, petições no processo, apontamento de falhas, novos recursos, novas teses, tudo que estiver ao seu alcance e fora dele, essa é a ampla defesa.

Ampla e irrestrita defesa, tudo que estiver no processo ou fora dele, deve ser invocado para trazer liberdade ao detento.

E é claro, mesmo com todo esforço, ainda corre-se o risco de ficar preso, lembra, trabalho de meio não de resultado. Recordem-se do Lula, mais de 500 dias preso? Tinha grana para advogado? Muita. Tinha bons advogados? Os melhores, mais de 25 advogados criminalistas atuando em sua defesa.

Outro famoso e poderoso, João de Deus, está preso? Tinha bons advogados? Tinha e tem. Tem grana? Pra jogar pra cima. Está solto? Não.

Essa é a realidade senhores, se alguém lhe prometer que vai te soltar, cuidado! Como alguém pode prometer algo que não está no seu alcance? Só quem assina o alvará de soltura é o Juiz depois de ouvido o Ministério Público.

Advogado não assina alvará de soltura!!!

Promessa na advocacia e principalmente na criminal é simplesmente mentira.

O que se pode fazer na verdade é pintar os melhores e os piores cenários e gravitar por eles, dando é claro muito esforço para a concretização da vitória do cliente/contratante.

3. O bom advogado mantém seu cliente/contratante sempre bem informado

Aquele que está preso não tem acesso ao seu processo, não sabe o que está rolando nos papéis, quais foram os despachos, o que o MP falou, quem foi arrolado de testemunha, o valor das provas etc.

Esse papel é do advogado. No momento do contrato é inclusive importante tratar a forma de dar as informações do processo, uma vez que o cliente está preso e não tem acesso a telefone, pelo menos não deveria ter.

As vezes o advogado atua em uma cidade e tem processos em outro estado. Como fazer para viajar e comunicar com seu cliente e os familiares dele? Mais uma vez retorno aos custos. Tudo tem custo, mas o combinado não sai caro.

Ora, se eu estivesse preso, queria saber constantemente do andamento ou porque não andou meu processo, da mesma forma qualquer outro que estiver enjaulado.

Por isso o bom advogado e o contratante devem providenciar meios de estabelecer uma boa comunicação sobre o andamento processual.

Bem, essas são as dicas de hoje para quem precisa de um bom advogado para sair da cadeia.

E você o que achou?

Escreva nos comentários sua opinião.

Dr. Rafael Rocha