POR QUE VOCÊ DEVE FAZER UM CONTRATO ANTES DE COMEÇAR A INVESTIR?
Os tempos atuais levaram as pessoas a simplificarem ao máximo qualquer ato do cotidiano, o que facilitou diversas atividades, porém, trouxe um certo desleixo para outras que requerem maiores cuidados.
Nessa época moderna, surgiram várias possibilidades de “investimentos” em mercados um tanto quanto obscuros, com promessas extraordinárias.
E muitas pessoas, ao visualizarem essas ofertas, fazem a contratação desses investimentos de modo quase instantâneo, com a transferência de dinheiro para pessoas, empresas ou por intermédio de corretoras de ativos digitais.
Contudo, se deixam levar pelas promessas facilitadoras e não se preocupam em investigar quem é, de fato, que está por trás dessa oportunidade, não sabendo o nome da pessoa, da empresa, seus dados ou qualquer outro tipo de informação e, evidentemente, sem um contrato.
A ausência dessas informações é um indício de que o negócio pode ser uma grande furada e te gerar inúmeros problemas futuros, como perder a integralidade do dinheiro investido.
Sendo assim, uma das dicas que posso te dar é para que sempre faça um contrato.
O contrato te trará segurança, celeridade no caso de se tornar necessária alguma medida judicial, economia e efetividade.
A vantagem da segurança
Não ter um documento escrito não significa que não exista um contrato. Ele existe, porém, feito de forma verbal.
A forma verbal não é recomendada porque se torna, em diversas situações, difícil de ser provada, precisando da análise de outros documentos e provas, como testemunhas, para que o negócio seja validado, o que pode deixar o negócio inseguro.
Dessa maneira, ter um contrato por escrito é uma vantagem, em qualquer tipo de relação, especialmente quando estamos falando de fazer investimentos, ainda mais aqueles que possuem promessas elevadas, com pagamento de juros de 5%, 10% ou até mais que isso por mês.
A vantagem da celeridade
Ao fazer um contrato, você está criando um título executivo.
Esse documento tem a possibilidade de te fazer ganhar um tempo gigantesco na justiça, com o encurtamento do tramite de uma eventual ação para discutir o descumprimento desse contrato.
Mas para que isso seja possível, é imprescindível que o seu contrato tenha a assinatura de duas testemunhas. O que confere a possibilidade de propor uma ação que terá um caminho muito menor para tramitação, visto que o documento será considerado como título executivo extrajudicial, previsto no art. 784, inciso III, do CPC.
Outra questão é que com as informações precisas de quem são as partes desse contrato, com indicação dos documentos, endereço e outros dados, haverá maior celeridade para que as medidas judiciais sejam cumpridas, seja com a citação ou até com bloqueio de bens.
Há casos em que as pessoas transferem dinheiro para corretoras de criptoativos para transformarem o real em dólar ou então em bitcoins e transferirem para um endereço de uma carteira, sem saber quem é a pessoa por trás dela, os seus dados de documentos ou endereço, o que dificulta e retarda o processo para reaver os valores investidos.
A vantagem da economia
Em relação ao aspecto econômico, ter um contrato escrito te possibilitará uma economia financeira ao buscar o ressarcimento por valores não pagos ou outra questão do contrato.
O fato de o processo poder ser mais célere refletirá diretamente em um custo menor com honorários e custas judiciais.
Por isso, não deixe de fazer um contrato.
A vantagem da efetividade
Na hipótese de não pagamento do investimento, no prazo acordado no contrato, consoante os valores prometidos, havendo um contrato por escrito, se torna mais fácil obter uma medida liminar para bloqueio de bens da parte contrária, o que torna mais efetivo o processo judicial proposto.
Além disso, tratando-se de um contrato redigido de forma clara, com datas e valores certos e previsto de forma adequada, a tarefa de provar quando a outra parte ficou inadimplente ou qual o valor ela deveria lhe pagar, se torna mais simplificada.
Esse aspecto, também deve ser sopesado na hora de fazer um investimento, considerando a importância do contrato.
E se não quiserem fazer um contrato comigo?
Nesse caso, não faça nenhum investimento.
Qualquer pessoa ou empresa séria aceitariam realizar um contrato por escrito, dispondo claramente as condições do negócio que está sendo realizado.
A negativa em fazer um documento como este é um severo indicativo de que aquela outra pessoa não merece a confiança necessária para receber um aporte de dinheiro ou qualquer outro tipo de bem.
Não faça, portanto, investimento sem um contrato por escrito.
Muito menos transfira o seu dinheiro para corretoras de criptomoedas para transferir dinheiro para alguém que você não conhece, por meio de bitcoins ou dólar ou qualquer outro tipo de ativo financeiro. Essa estratégia é utilizada para dificultar o rastreio dos valores – apesar de não ser impossível – o que deve ser evitado, sempre.
Conte com auxílio jurídico ao assinar um contrato
Ao celebrar um contrato dessa natureza, não se esqueça de procurar um advogado especialista na área para te auxiliar.
Há cláusulas que podem estar escritas de forma a te prejudicar, penalidades excessivas, ausência de requisitos indispensáveis para que o contrato cumpra com a sua função, entre outros pontos.
O investimento em um bom contrato é o primeiro passo para quem deseja investir em qualquer tipo de negócio.
Nós podemos ajudar se você estiver precisando de Advogados especializados em contrato, investimento, dinheiro, criptomoedas, bitcoin, golpe, pirâmide financeira, em Goiânia, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul, em todo Brasil.
Dr. Rafael Rocha Filho