Por que Planejar o que Acontecerá com o meu Patrimônio Antes da Minha Morte?

A verdade é que nenhum ser humano gosta de planejar se o assunto for morte, mas necessário é a figura de um planejamento familiar quando você pensa por exemplo, no inventário.

É claro que se as pessoas pudessem prever que as brigas começam quando o assunto é herança, antes mesmo de ficarem doentes ou até mesmo falecer, buscariam o auxílio de um advogado especialista em Direito de família e sucessões, para deixar tudo pronto caso venha a falecer, até porque a morte não bate na porta e avisa que hoje é o seu dia, ela só vem.

Muitas dúvidas surgem ao falar de inventário ou até mesmo na possibilidade de um planejamento sucessório, então para que possamos todos compreender da melhor forma possível, vamos por meio de tópicos abordar um assunto que tem suas complexidades, mas com o profissional capacitado torna-se simples.

O que é o inventário?

Imagine que um ente querido faleceu e deixa uma casa, um carro, várias joias e muitas coisas de valores, ao morrer deixou um patrimônio e também herdeiros.

 Falamos de inventário, quando fazemos um levantamento de todos os bens que esse ente querido deixou, ou seja, nada mais é um inventário que organização, eu vou contabilizar, e especificar tudo que essa pessoa falecida deixou.

Esse conjunto de todo patrimônio é o que conhecemos por espólio, imaginar que esse nome parece tão difícil, e na realidade é o patrimônio, são por exemplo, os bens moveis ou imóveis deixados pelo de cujus, a pessoa que morreu.

É claro que quando a pessoa falece e não deixa herdeiros, os seus bens não se perdem, eles também ganham um destino, tudo o que a pessoa construiu ganha outro rumo, por isso muitas pessoas que não tem família ou parentes, ou até mesmo quando os possui e não quer beneficiar deixam testamentos, que é uma forma de estabelecer a última vontade que elas possuem, até mesmo como forma de evitar brigas, o que nem sempre é evitado, porque as pessoas insistem em discutir, porque herança é herança, são bens, pertencentes valiosos.

Importante é o profissional qualificado, porque para que a pessoa possa por exemplo realizar o inventário extrajudicial é necessário que não tenha testamento, o simples fato de existir um testamento já é um impedimento, fazendo com que os herdeiros precisem buscar o Judiciário.

No Direito temos um princípio conhecido como “saisine”, ou seja, a partir do momento que a pessoa morre os seus bens são transferidos para os herdeiros.

O Inventário visa justamente fazer um levantamento de todo o patrimônio e dessa forma partilhar da forma correta o patrimônio deixado pelo de cujus.

Existe possibilidade de fugir dos transtornos do inventário?

O x da questão está exatamente nesse questionamento, percebemos que o inventário é muito importante, mas existe sim forma de evitar ao menos os transtornos e desgastes que traz, para isso a pessoa em vida precisa fazer o seu planejamento sucessório, e para que resguarde os direitos dos herdeiros, será necessário um profissional qualificado e especialista.

Um dos benefícios do planejamento sucessório é resguardar todo o esforço que a pessoa teve a vida inteira.

Se faz importante principalmente nos dias atuais, porque através do planejamento, você consegue definir o que acontecerá com o seu patrimônio após a sua morte, evitando inclusive que os herdeiros precisem esperar tanto tempo com o processo de sucessão, que inclusive pode trazer transtornos com brigas familiares inacabadas.

Um exemplo de planejamento sucessório, é a Holding familiar, mas o que é?

De modo bem simples, a Holding Familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de uma família, de modo que essa Holding passa a ser a sócia majoritária que irá cuidar do patrimônio familiar.

Um dos objetivos da Holding é justamente preservar e proteger o patrimônio, aqui em nossa discussão, seria uma alternativa para proteção em caso de morte.

O lado positivo da Holding está fixada justamente porque em seu contrato social é definido a sucessão patrimonial, de modo a evitar conflitos familiares.

É claro que para verificar os benefícios da Holding é necessária a consulta jurídica de um especialista que poderá analisar o patrimônio que possui, para medir se realmente valerá a pena, e caso não seja, o profissional poderá apresentar outras formas de planejamento sucessório.

Caso seja mais benéfico esse tipo de planejamento trará alguns benefícios, como um planejamento financeiro, tributário, uma blindagem, proteção patrimonial, evitando conflitos no planejamento sucessório.

Conforme o que trouxemos, tanto para a realização do inventário seja ele extrajudicial ou judicial, bem como para a realização do planejamento sucessório é importante a orientação e o acompanhamento por um Advogado, justamente para que possa analisar e orientar da forma correta, tendo em vista que existem muitas outras formas além do exemplo aqui citado, para que em vida possa ao menos estabelecer alguns pontos sobre o seu patrimônio após a sua morte.

 Dra. Lauenda Passos