Entenda Como Funciona Um Processo Criminal
➡POLÍCIA
O primeiro passo é a abertura de um inquérito, a investigação do caso pela polícia✔
➡INDICIAMENTO
De posse dos indícios, o delegado vai indiciar, apontar quem é o principal suspeito
Ainda não é o culpado, apenas o investigado✔
➡MINISTÉRIO PÚBLICO
A polícia envia as investigações ao promotor, que vai decidir se oferece ou não a denúncia✔
➡DENÚNCIA
É o documento de acusação do Ministério Público com base nas investigações da polícia
Apresentada a denúncia, o suspeito passa a ser chamado de acusado. A ele é atribuído o cometimento de um crime✔
➡JUSTIÇA
A denúncia é enviada ao juiz para uma análise inicial das acusações
Se o juiz recebe a denúncia, um processo criminal é aberto e o acusado passa a ser chamado de réu
Se a denúncia está incompleta, não é recebida. Cabe recurso✔
➡DEFESA
Os advogados podem oferecer resposta as acusaçõoes em 10 dias
Se o juiz aceitar a resposta, pode absolver o réu de imediato✔
➡AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Se o juiz não aceitar a resposta, o caso vai ser processado e julgado pelo tribunal. São apresentadas as provas, testemunhas e o juiz vai decidir.
O juiz determina a pena a ser cumprida. O réu pode recorrer ao órgão superior.
O juiz determina a soltura, se estiver preso. O MP pode recorrer.✔
➡TRÂNSITO EM JULGADO
Os recursos passam por várias instâncias de tribunais. Quando não há mais possibilidade de recorrer, o processo acaba.✔
Rafael Rocha – Advogado Criminalista
