E Quando Quem Erra é o Paciente?

Há poucos dias eu atendi uma cirurgiã-dentista, em meu escritório, chamada Julia (nome fictício), que estava totalmente desesperada por um auxílio jurídico em relação a uma paciente problemática.

A paciente, Beatriz (também nome fictício), tinha passado por um tratamento odontológico com a Dra. Julia e não tinha ficado satisfeita com as consequências do referido procedimento, reclamando de dores e outros incômodos naturais do tratamento, que foram explicados a ela quando do início do trabalho.

Esse serviço iniciou-se no mês de maio de 2019, com a realização de consulta, pedido de exames, explicações e orientações acerca do procedimento e aceitação de tudo, por ambas as partes.

Ocorre que, após o início do tratamento, Beatriz queixou-se de dores em seu dente, entrando em contato com a Dra. Julia através de ligações e conversas de whatsapp, sendo prontamente atendida e orientada sobre aquela situação, com recomendações profissionais para realizar determinadas condutas para minorar os efeitos desagradáveis do tratamento.

Esse suporte realizado pela Dra. Julia aconteceu, inclusive, em finais de semana e de madrugada, com conversas após às duas horas da manhã de um domingo.

Beatriz, ainda sentindo dores, procurou outro profissional, que disse, levianamente, que a Dra. Julia havia perfurado sua gengiva, algo que não aconteceu, recomendando outro tratamento.

Nesse momento, tomada pela dor, angústia e raiva, Beatriz realiza uma reclamação com a Dra. Julia, que explica que nenhuma perfuração de gengiva ou outra situação anormal ocorreu em seu tratamento, dispondo, às suas expensas, providenciar exames completos para comprovar a inexistência de qualquer prejuízo a sua cliente.

Realizado os procedimentos explicados, Beatriz, insatisfeita com tudo isso, começa a proferir insultos à Dra. Julia, dizendo que esta é despreparada, péssima profissional e outros impropérios. Começa, agora, a exigir o pagamento de indenização. Abandonando o tratamento que ainda dependia da realização de outras etapas para sua conclusão regular.

A Dra. Julia, em que pese toda essa problemática, dispõe à Beatriz o término do tratamento, inclusive com outro profissional, com o pagamento integral desse tratamento por conta da odontóloga. Mas isso é recusado. A paciente diz que necessita, agora, de fazer um implante dentário e que quer o pagamento de indenização por danos morais.

A profissional a orienta de que não é necessário realizar nenhum implante e que isso seria até prejudicial para a sua paciente, mas, caso queira, também arcará com isso, contudo, não concorda em pagamento de indenização por danos morais.

Porém, a sua paciente não aceita os termos e começa a realizar um verdadeiro martírio com a sua dentista, enviando mensagens constantemente com ofensas e ameaças de exposição do caso e ingresso de ação judicial, inclusive.

Essa situação causa um profundo abalo à Dra. Julia, em razão dos constantes contatos constrangedores, impedindo que tenha uma convivência familiar, social e profissional com antes. O centro de toda preocupação, angustia e sofrimento da Dra. Julia volta-se à Beatriz, que, aproveitando-se dessa situação, passa a exigir pedidos indevidos da dentista.

1 – Em uma situação como essa o que fazer?

O que fazer?

Primeiramente, dê um basta nessa situação! Não se submeta à ameaças ou ofensas. Quando uma parte, em qualquer relação, demonstra fraqueza a outra, automaticamente, demonstrará força.

Exponha toda a situação, desde o início, ao paciente, de forma clara, objetiva, sincera e de igual para igual, em uma conversa reservada. Diga sobre o tratamento, os riscos aceitos e tudo o que poderia acontecer. Fale sobre o seu suporte oferecido.

Por fim, mencione que, mesmo não havendo qualquer culpa sua, disponibilizará outra forma de conclusão do tratamento, com pagamento de exames, procedimentos etc (caso seja do seu interesse ofertar isso).

Mas, de uma vez por todas, não se submeta a qualquer outro pedido indevido e incabível. Foi isso que fiz para a Dra. Julia. Uma mensagem com esse teor foi encaminhada à Beatriz.

2 – E qual foi a resposta da paciente?

 Até o presente momento, nenhuma. As mensagens ofensivas e em tom de ameaça cessaram.

Houve paz, sossego e tranquilidade para que a Dra. Julia pudesse voltar, novamente, a trabalhar despreocupada com esse assunto, sabendo que desempenhou o melhor resultado e que a insatisfação equivocada de sua paciente não pode interromper o prosseguimento de sua vida, em todas as áreas.

3 – Isso vai impedir que a Beatriz, caso queira, ingresse com ação judicial?

 Não, até porque o direito de ação é um direito fundamental, assim como o direito de defesa, e não há como impedir o ingresso de uma demanda, seja perante o Poder Judiciário ou ao órgão de classe.

A Dra. Júlia, entretanto, estará em paz em relação a sua atuação e se porventura surgir uma ação, estará amparada juridicamente em sua defesa, sem se sujeitar a nenhuma situação indevida e abusiva.

Dr. Rafael Rocha Filho