A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, para um técnico de operação alvo de condutas abusivas e discriminatórias de superiores.
Você sabia que em alguns estados do Brasil, para incentivar a doação de sangue, são concedidos benefícios ao doador?
As lesões o impossibilitaram de exercer suas atividades e o acidente resultou em grandes danos à motocicleta, que ficou inutilizada e teve perda do motor e destruição do chassi.
Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental.
A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre vai ter que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que teve complicações hospitalares após uma cirurgia.
Uma universidade pública do Paraná terá de indenizar uma professora temporária que foi demitida quando estava grávida.
Cabe ao condomínio zelar pela segurança da fachada de suas unidades, o que justifica inclui-lo na parte passiva de processo que cobra indenização por eventuais danos causados pela queda de objetos.
Segundo o autor, no momento do acontecido havia apenas um agente penitenciário no local, o que demonstraria a falha do Estado em manter a segurança dos internos.
Uma das cláusulas previa, em caso de atraso na entrega, que a empresa passaria a arcar com aluguel em favor do consumidor.