Decisão judicial proferida na 9ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu a uma senhora idosa, aposentada, o direito pleiteado de que a Unimed pague todos os gastos para a realização de moderna cirurgia que possibilita que os sintomas da doença ´Mal de Parkinson´ sejam debelados
Pílula foi entregue pela USP de São Carlos sem registro da Anvisa por anos.
Equipe vai avaliar se a droga é segura e se há eficácia contra a doença.
Nas primeiras horas de 19 de abril de 1992, policiais de Nova Orleans, nos Estados Unidos, bateram à porta da casa de Robert Jones, um jovem negro de 19 anos vivendo em um dos bairros pobres da cidade.
Como a cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um viúvo pode ser o destinatário dos bens que sua mulher recebeu como herança com base nessa restrição.
O governante que constrói igreja com dinheiro público não fere laicidade do Estado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou o ex-prefeito César Maia por improbidade administrativa.
Por ter submetido um funcionário a constrangimentos como levá-lo para o “cantinho da disciplina” (local para onde iam os empregados que não atingiam metas) e restringir seu acesso ao banheiro, uma rede de lojas de departamento foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral.
Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara
O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013,
O MercadoLivre e o MercadoPago foram condenados, solidariamente, a indenizar por danos materiais e morais um consumidor que comprou um celular falso pelo site.
