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Boleto falso: Golpe tecnológico modernizado

A tecnologia vem a cada dia aumentando e se tornando cada vez mais avançada, os benefícios por trás dela são inúmeras. Hoje, para se ter uma ideia, a nossa máquina de fotografia foi substituída pela câmera digital, os mapas substituídos pelos aplicativos de localização, um livro de grande porte substituído pelo kindle paperwite ou até […]

Fui Chamado para ir à Delegacia, devo me Preocupar?

Em um dia bem tranquilo, batem na porta do seu trabalho ou da sua casa dois agentes da polícia civil ou federal e te entregam uma convocação, contendo a data e a hora que você deve comparecer à delegacia. Ou ainda, você recebe uma ligação direto da delegacia, do agente da polícia ou mesmo do […]
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Fui Chamado para ir à Delegacia, devo me Preocupar?

Em um dia bem tranquilo, batem na porta do seu trabalho ou da sua casa dois agentes da polícia civil ou federal e te entregam uma convocação, contendo a data e a hora que você deve comparecer à delegacia. Ou ainda, você recebe uma ligação direto da delegacia, do agente da polícia ou mesmo do […]

IPTU- Quem deve pagar ? Inquilino ou proprietário?

Todo inicio de ano somos surpreendido com diversas contas como, por exemplo, IPVA, fatura do cartão, escola, energia, água, seguro, plano de saúde e entre elas o IPTU. Existem diversas dúvidas sobre quem deve paga a taxa de IPTU em caso de imóvel alugado. Saiba de quem é a responsabilidade por essas taxas!

Posso Atingir os Bens do Sócio que Causaram Dano Ambiental?

No Direito Brasileiro temos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que permite que em casos excepcionais não só o patrimônio da empresa seja atingido, mas também os do sócio. E no Direito Ambiental, é possível essa aplicação? A lei 9.605/98 dispõe que será possível aplicar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, quando essa […]

Nulidades na Intimação por Edital para Realização de Leilão de Imóvel Financiado

Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o recebimento do valor emprestado, em caso de inadimplência. Essa garantia é denominada de alienação fiduciária. O advogado Dr. Rafael Filho, […]
Imóvel Garantia

Nulidades na Intimação por Edital para Realização de Leilão de Imóvel Financiado

Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o recebimento do valor emprestado, em caso de inadimplência. Essa garantia é denominada de alienação fiduciária. Existem outros meios de garantias […]
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