É CONSTITUCIONAL PUNIR MOTORISTA QUE RECUSA BAFÔMETRO
Dr. Rafael Rocha
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JUIZ SUSPENDE MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO
Dr. Rafael Rocha Filho
JUIZ SUSPENDE MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO
Decisão da justiça do Estado de São Paulo suspendeu o registro de sentença que havia concedido a usucapião de uma área no interior paulista a um possuidor. No processo de usucapião que havia sido proposto e julgado procedente, o possuidor descreveu a transcrição incorreta do imóvel objeto da ação, além de apresentar certidões desatualizadas, […]
IMÓVEL USUCAPIDO SEM O DONO SABER
Dr. Rafael Rocha Filho
CUIDADO PARA NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO DO INSS!
Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é um benefício de um salário mínimo destinado para pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e para deficientes que vivem em condições de miserabilidade, que não conseguem prover o seu próprio sustento. […]
IMÓVEL USUCAPIDO SEM O DONO SABER
A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio da posse. A depender da quantidade de tempo que alguém exerça a posse sobre determinado bem, inclusive os móveis, é possível que a Justiça a declare como proprietária (dona) daquilo. Em alguns casos, […]
COMPROU UM LOTE/TERRENO E VAI CONSTRUIR? OBSERVE AS EXIGÊNCIAS DO CONTRATO E DA LEI
Dr. Rafael Rocha Filho
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE DIVERSAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO (GRAVE ERRO)
Dr. Rafael Rocha Filho
VOCÊ SABIA QUE, MESMO DESEMPREGADO, É POSSÍVEL RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA?
O tema do artigo de hoje é de suma importância para quem estava contribuindo com a previdência e foi demitido ou pediu demissão da empresa em que laborava. O que muitas pessoas não sabem, é que, mesmo estando desempregado, possui um período onde continua segurado da previdência social, onde no direito e na lei […]
