O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas pessoas entram nesse processo sem o devido conhecimento e acabam perdendo parte do que construíram ao longo dos anos. Neste artigo, vamos abordar as principais ciladas que podem comprometer seu patrimônio no divórcio e como […]
Recentemente, o Direito de Família brasileiro deu um passo importante com a criação da possibilidade de filiação socioafetiva avoenga, conceito que abre caminho para o reconhecimento da relação afetiva entre avós e netos, independentemente do vínculo biológico. A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pela ministra Nancy Andrigui, teve grande […]
A decisão recente da Justiça do Rio de Janeiro de autorizar a retirada de um pai biológico do registro de nascimento e reconhecer a paternidade socioafetiva traz à tona um dos temas mais complexos e inovadores no Direito de Família: o reconhecimento da paternidade afetiva e a possibilidade de desfiliação por abandono afetivo. Com o […]
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no direito de família, especialmente quando há casos de violência doméstica. Muitas mães que sofrem agressões físicas, psicológicas e patrimoniais se perguntam se podem garantir a guarda unilateral de seus filhos para protegê-los do agressor. Com a recente Lei nº 14.713/2023, esse debate ganhou ainda […]
O governo federal anunciou uma nova medida que altera temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa mudança impacta milhões de trabalhadores que optaram por essa modalidade e foram demitidos desde janeiro de 2020. O Que Muda? Até agora, quem escolhia o saque-aniversário e era demitido […]
Os leilões de imóveis podem ser uma grande oportunidade para quem busca boas ofertas, mas também apresentam riscos que podem gerar problemas inesperados. Para garantir um investimento seguro, é essencial estar bem preparado. Neste artigo, vamos abordar os principais desafios da arrematação de imóveis e como se proteger contra possíveis complicações. 1. Oportunidade x […]
Um coisa que funciona no Brasil é a prisão civil, que nada mais é que a prisão do devedor de alimentos. A pensão alimentícia é uma responsabilidade jurídica estabelecida para garantir o sustento de dependentes, geralmente filhos, após a separação dos pais. Embora este compromisso seja crucial para a proteção do bem-estar dos […]
A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e o Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de revisão de alimentos. O artigo 1.699 do Código Civil estabelece que: “Os alimentos podem ser fixados de forma provisória, em caráter temporário, até a decisão definitiva. A revisão do valor da pensão alimentícia pode ser pedida em […]
O cálculo da renda familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sempre gerou debates e incertezas entre previdenciaristas e advogados. Isso ocorre, principalmente, devido às frequentes atualizações normativas que buscam aprimorar a forma como são considerados os rendimentos e despesas dos requerentes. Neste artigo, exploraremos as questões envolvendo o cálculo da renda […]
