Destaque

Contrato De Aluguel Verbal Tem Validade

Contrato de aluguel verbal tem validade?

Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas um combinado “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico.   Você já deve ter ouvido falar sobre a necessidade de se fazer um contrato por escrita, mas qual a importância disso quando estamos tratando de […]
O Inquilino Pode Fazer Construcoes E Reformas No Meu Imovel

O inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel?

Um imóvel posto para locação pode não atender às demandas do locatário, o inquilino, sendo necessário ou interessante que alterações sejam realizadas nesse bem para que atenda às expectativas de quem irá utilizá-lo para moradia ou funcionamento de uma empresa.   Nessa situação, será que o inquilino tem direito a realizar as mudanças nesse imóvel? […]
Em Qual Prazo O Inquilino Deve Deixar O Imovel Que Foi Arrematado Em Leilao

Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?

Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que foi vendido, explicando o que é o direito de preferência, (im)possibilidade de venda do imóvel durante o prazo de locação, diferença do contrato com prazo determinado e o com prazo indeterminado, entre outros pontos.   […]
Pensao Por Morte 3 1138x493

Recebo pensão por morte, posso casar novamente?

Esta é uma dúvida recorrente aqui no escritório, pessoas que perderam seu cônjuge e ficam com medo de se casarem novamente e perderem seu benefício, mas afinal, perde ou não?   Vamos por parte, existem sim alguns casos em que a pensão por morte pode ser cessada pelo INSS, em casos de atingir uma certa […]
Juiz Afasta Tabela Price Em Contrato De Compra E Venda De Imovel

Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel

O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, de Sobradinho/DF, afastou a utilização da TP – Tabela Price no sistema de amortização na compra de um imóvel negociado por duas irmãs após o falecimento da mãe. O magistrado determinou que a incorporadora devolva os valores que foram cobrados a maior.   Duas irmãs ajuizaram ação para […]
Igp M E Revisado Para Ipca Em Financiamento Direto De Imovel Com Incorporadora

IGP-M é revisado para IPCA em financiamento direto de imóvel com incorporadora

Cliente que havia sido surpreendida com aumento considerável de suas parcelas e saldo devedor decorrente pelo aumento do IGP-M nos anos de 2020 e 2021, obteve sentença que permitiu a alteração do índice para o IPCA.   O juiz Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, de Sobradinho/DF, considerou que a compradora tinha razão em questionar a utilização […]
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