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Regime De Bens E O Pacto Antenupcial

Regime de bens e o pacto antenupcial

O Regime de bens vem através do casamento, podemos afirmar que é uma das consequências que o indivíduo possui ao resolver que é chegado o momento de se unir a outra pessoa. Dessa forma atualmente existem algumas possibilidades para as pessoas que queiram escolher o seu regime de bens.   Importante salientar que para casar […]
4 Verdades Que Voce Deve Saber Ao Ser Convocado Para Ir A Delegacia

4 verdades que você deve saber ao ser convocado para ir à delegacia

Parece trote, mas é o agente da polícia civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.   A conversa é só essa em geral. Não te dizem mais nada além da data e do horário. De resto, só lhe sobra a preocupação, ainda mais se você sabe que fez algo que não devia […]
Cuidado Para Nao Perder O Seu Benefico

Cuidado para não perder o seu benefício!

Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS).   Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é um benefício de um salário mínimo destinado para pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e para deficientes que vivem em condições de miserabilidade, que não conseguem prover o seu próprio sustento.   […]
Justica De Sao Paulo Determina Que Empresa Entregue Chaves De Imovel

Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel

Um casal que havia adquirido um imóvel, através da Gafisa S/A, obteve decisão liminar para que as chaves sejam entregues imediatamente, sem precisar pagar uma cobrança extra, denominada de “pró-soluto”, que foi feita pela empresa vendedora.   O bem foi adquirido em agosto de 2020. Havia previsão, em contrato, de que a data limite para […]
Citacao Na Pensao Alimenticia

Citação na pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um instituto que visa proteger a criança e adolescente, de modo, que aquele que não mora com o filho tenha que pagar um valor mensal como forma de garantir o complemento para sobrevivência.   Alguns pais acreditam que a pensão alimentícia é um favor, e muitos pensam que o outro responsável […]
Preciso De Um Advogado Para Requer Minha Aposentadoria No Inss

Preciso de um Advogado para Requerer minha Aposentadoria no INSS?

Vários clientes já fizeram esse questionamento, preciso de um advogado para requerer meu benefício no INSS? A resposta é bem simples, NÃO! Porém, na maioria das vezes, você pode ser prejudicado por não saber o que pode ser melhor para você.   Você já ouviu falar em planejamento previdenciário?   Continue comigo nesse artigo que […]
Guarda Alienacao Parental Responsabilidade Dos Pais

Guarda, alienação parental, responsabilidade dos pais…

Compreenda:   Guarda: Nasce com o famoso “poder familiar”, assim os pais em regra possuem direitos e deveres para com os seus filhos.   Alienação Parental: disseminação de ódio por parte dos genitores que denigrem a imagem do outro, por exemplo, “sua mãe não presta e nunca te quis”.   Acordo verbal não tem nenhuma […]
Dizer Que Vai Processar Alguem E Crime De Ameaca

Dizer que vai processar alguém é crime de ameaça?

Vez ou outra recebo aqui a pergunta de um possível cliente querendo saber se pode registrar ocorrência por crime de ameaça contra alguém que disse que vai processá-lo.   Ocorre um desentendimento entre as partes e uma delas diz; “eu vou te processar”. A outra parte, a “ameaçada” quer registrar ocorrência por crime de ameaça. […]
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