UNIÃO ESTÁVEL: COMO REGULARIZAR E PROTEGER SEUS DIREITOS PATRIMONIAIS A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, que garante direitos similares aos do casamento, mas…
GUARDA DE FILHOS: COMO FUNCIONA E O QUE CONSIDERAR NA HORA DA DECISÃO A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis em um processo de separação ou divórcio. Os pais devem…
A PENSÃO ALIMENTÍCIA: ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no direito de família e envolve, principalmente, a responsabilidade de um…
COMO BLINDAR SEUS BENS ANTES E DEPOIS DO DIVÓRCIO: O QUE NINGUÉM TE CONTA O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, e a divisão de bens é,…
SEU AUXÍLIO-DOENÇA FOI INDEFERIDO NO INSS MAS VOCÊ CONTINUA INCAPACITADO PARA TRABALHAR? ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO. O Limbo Previdenciário: Impasses Entre o INSS, Empresas e Trabalhadores Introdução O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador…
METADE É SEU? O QUE A LEI REALMENTE DIZ SOBRE A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO Quando um casal decide se divorciar, uma das maiores dúvidas que surgem é: "Metade é meu?" Muitas pessoas acreditam que…
DIVÓRCIO E DIVISÃO DE BENS: COMO EVITAR CAIR EM CILADAS E PERDER SEU PATRIMÔNIO O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas…
O RECONHECIMENTO LEGAL DO LAÇO AFETIVO ENTRE AVÓS E NETOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA AVOENGA Recentemente, o Direito de Família brasileiro deu um passo importante com a criação da possibilidade de filiação socioafetiva avoenga, conceito…
A RETIRADA DO PAI BIOLÓGICO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ENTENDA A DECISÃO SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA A decisão recente da Justiça do Rio de Janeiro de autorizar a retirada de um pai biológico do registro de…
GUARDA UNILATERAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FUNCIONA E QUAIS OS DIREITOS DA MÃE E DA CRIANÇA? A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no direito de família, especialmente quando há casos de violência…
MUDANÇA NO SAQUE DO FGTS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER O governo federal anunciou uma nova medida que altera temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo…
DESAFIOS NA ARREMATAÇÃO DE UM IMÓVEL Os leilões de imóveis podem ser uma grande oportunidade para quem busca boas ofertas, mas também apresentam riscos que podem…