MUDANÇA NO SAQUE DO FGTS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER O governo federal anunciou uma nova medida que altera temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo…
DESAFIOS NA ARREMATAÇÃO DE UM IMÓVEL Os leilões de imóveis podem ser uma grande oportunidade para quem busca boas ofertas, mas também apresentam riscos que podem…
DR. UNIÃO ESTÁVEL FEITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL É REGISTRADA? ELA SERVE PRA RECEBER PENSÃO POR MORTE DO INSS? [embed]https://www.youtube.com/shorts/3uB96Lj3_Ss[/embed]
O PERIGO DE PRISÃO POR NÃO REALIZAR O EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Um coisa que funciona no Brasil é a prisão civil, que nada mais é que a prisão do devedor de…
REVISÃO DE ALIMENTOS: COMO E QUANDO PEDIR A MODIFICAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e o Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de revisão de alimentos.…
RENDA FAMILIAR PARA RECEBER O LOAS/BPC O cálculo da renda familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sempre gerou debates e incertezas entre…
CUIDADO! SUA PENSÃO POR MORTE PODE ESTÁ EM RISCO! Com o recente aumento nos processos de revisão de benefícios previdenciários, muitos beneficiários estão se perguntando se o Instituto Nacional…
QUAIS OS DIREITOS DAS PARTES NO DIVÓRCIO COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS? O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo questões emocionais e jurídicas que demandam atenção e…
POSSO ME APOSENTAR POR DEPRESSÃO? A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando impactos significativos…
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO VALOR INTEGRAL Introdução A aposentadoria por invalidez no valor integral constitui um benefício crucial para trabalhadores que, por motivos de doença…
MUDANÇA NA REGRA DO SALÁRIO-MATERNIDADE PARA TRABALHADORAS AUTÔNOMAS Introdução: Em um marco histórico para a igualdade de gênero e justiça social, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou…
SUSPENSÃO DO BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA Introdução: Em uma medida que traz alívio para milhões de segurados, o Governo Federal suspendeu, até 31 de dezembro…