Artigos e Notícias

Câmara aprova isenção de taxa de concurso para desempregado e doador de medula

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que isenta da taxa de inscrição para concurso público…

Homem processa esposa ao vê-la sem maquiagem pela primeira vez

Parece piada, mas não é! O caso aconteceu na Argélia. Homem processa sua esposa por fraude após vê-la pela primeira…

Vivo terá de indenizar funcionário por cobrança de metas via celular

A Vivo terá de pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso…

Juíza de plantão diz não poder analisar expectativa de greve de policiais de Goiás

O juízo responsável pelo plantão judiciário tem competência para analisar dissídio de greve, não ações envolvendo expectativa de paralisação. Assim…

Trabalhador rural na Argentina tem direitos pela legislação brasileira

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a…

STF mantém condenação de Luiz Estêvão no escândalo do TRT

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (9) a pena do ex-senador Luiz Estevão e do empresário Fábio Monteiro…

Inmetro realiza Operação Papai Noel em todo o Brasil

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 07 e 11 de dezembro, a Operação Especial…

Compra e porte de armas podem ser alterados após 12 anos

Depois de doze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo…

SBT é condenado por merchandising infantil na novela Carrossel

A ACP foi proposta pelo Procon/SP, que contou com a contribuição do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Segundo…

Recepcionista de unidade de saúde recebe adicional de insalubridade em grau médio

Por ficar exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava como recepcionista de unidade municipal de saúde, uma trabalhadora de Minas…

INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral…

Cobrança indevida na fatura de energia não gera dano moral, diz TJ-RS

Os transtornos comuns aos casos de cobrança indevida, sem que haja inscrição nos órgãos restritivos, não geram, por si só,…

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