Grupo contra Estatuto da Família Pessoas tem colhido assinaturas e divulgado a hastag #famíliaéamor estimulando a mobilização social contra projeto de lei Em busca de…
Itaú Unibanco deve indenizar por orientar caixa a esconder dinheiro para evitar penhora A 1ª turma do TST manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A.…
Em São Paulo, recém-nascido vai ganhar CPF na certidão de nascimento Os cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo e a Receita Federal lançam nesta terça-feira (1º/12) a emissão de CPF…
Período de espera do ônibus do empregador não conta como hora extra O período de espera do transporte não caracteriza trabalho extraordinário, pois o empregado não fica à disposição da empresa, aguardando…
Joaquim Barbosa não deve indenizar jornalista por mandá-lo “chafurdar no lixo” O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15º vara Cível de Brasília, julgou improcedente o pedido do jornalista Felipe…
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais. A…
Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada O Tribunal Superior do Trabalho aceitou a justificativa do jogador Junior Cesar que faltou a uma audiência em reclamação trabalhista por…
Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá…
Telexfree não será indenizada por classificação negativa no site Reclame aqui A Telexfree teve negado seu pedido de indenização por danos morais em face do site Reclame Aqui por manter o…
Consumidor chamado de “velho macaco” será indenizado A 3ª turma Recursal do TJ/DF majorou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor da indenização imposta…
Empregado do Banco Postal não é bancário nem tem direitos da classe, diz TST As atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias. Dessa forma, os empregados da entidade não são bancários e…
Simular invasão armada ao próprio local de trabalho causa dano moral Simular invasão armada ao próprio local de trabalho, de surpresa, agride a esfera íntima dos empregados, obrigando o empregador a…