Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF)…
Empresa é multada por vender passagem sem informações claras sobre o voo Turista comprou o bilhete sem saber que o voo tinha escala em NY, onde precisaria de visto. Magistrado manteve multa…
Justiça autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 13ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou uma mulher a interromper a gravidez,…
No Rio de Janeiro, presidiárias não poderão mais ser algemadas durante parto O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta sexta-feira (8/1) decreto que proíbe o uso de algemas,…
Banco deve reintegrar funcionário aprovado em concurso para novo cargo Empregado foi suspenso por suposta irregularidade em função com a qual já não possuía mais vínculo. O Banco do Brasil…
Uso indevido de prestígio profissional gera dano moral, decide TST O uso indevido de prestígio profissional do trabalhador pela empresa gera indenização por dano moral, pois fere o artigo 20 do…
Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários “como cachorros” Por manter os trabalhadores "acampados em barracos velhos, que nem cachorros, no meio do mato, sendo que não havia fornecimento…
Consumidor deverá receber de volta R$ 100 mi pagos a mais na conta de luz O consumidor residencial deverá receber de volta, à medida que as revisões tarifárias das distribuidoras forem aprovadas, aproximadamente R$ 100…
Obesidade mórbida não impede aprovação em concurso para professor, diz TJ-SP Obesidade mórbida não pode ser um fator que impeça uma pessoa de ser aprovado em concurso para professor da rede…
Motorista embriagado responde por atropelamento mesmo se vítimas erraram O relato de que ciclistas andavam no meio da pista não inocenta o acusado de atropelá-los, pois inexiste compensação de…
McDonald’s pode pagar menos que o mínimo em contrato por hora trabalhada O McDonald’s tem o direito de contratar um funcionário para trabalhar menos que oito horas por dia e pagar somente…
Vendedor de máquina de cartão de crédito não é bancário, define TRT-9 A comercialização de máquinas de cartão de crédito e débito não se caracteriza como atividade própria de instituições financeiras. Com…