Pais obtêm na Justiça o direito de registrar a filha com nome africano

A uma semana de completar três meses de vida, a menina Makeda Foluke finalmente vai ser registrada com o nome escolhido por seus pais. Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira, o registro civil de Makeda Foluke de Paula da Silva, que havia sido recusado pelo oficial de Registros de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O Conselho de Magistratura aprovou por unanimidade que a bebê seja registrada com o nome africano.

– Fiquei muito emocionado. Mas espero que esse sofrimento não seja necessário para os nossos irmãos e irmãs. É Makeda, sim! – comemorou o pai da criança, o funcionário público Cizinho Afreeka, de 44 anos.

A alegação do cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, para recusar o registro, foi a de que a criança ficaria exposta ao ridículo.

– Todos os cinco desembargadores votaram a favor do registro da menina, que deve acontecer na próxima semana – frisou o advogado da família, Hédio Silva Júnior.

Entenda o caso

Makeda Foluke nasceu em 16 de março na Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, Zona Oeste do Rio. O pai da menina tentou registrá-la no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, mas foi informado de que o nome poderia causar constrangimento futuro à criança. O nome Makeda Foluke significa “grandiosa sob os cuidados de Deus”. Makeda era como os etíopes chamavam a rainha de Sabá. E Foluke é um nome yorubá.

No dia 23 de março, o Ministério Público emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de causar problemas à criança, sugerindo que fosse adicionado um prenome aos demais nomes, como Ana Maria Makeda, por exemplo. O cartório submeteu à juíza responsável um procedimento de dúvida. Como não foi autorizado o registro, a família recorreu e o caso foi encaminhado ao Conselho de Magistratura.

Fonte: Extra