5 PASSOS PARA INICIAR UM INVENTÁRIO APÓS O ÓBITO DE UM ENTE QUERIDO
Após a perda de um ente querido, a questão do inventário torna-se uma necessidade jurídica e, muitas vezes, emocional para a família.
Este artigo destaca cinco passos iniciais essenciais para iniciar o processo de inventário após a morte de um ente querido, proporcionando uma orientação fundamental para enfrentar essa etapa delicada.
1. Óbito e Certidão de Óbito: O primeiro passo é obter uma cópia da Certidão de Óbito do falecido. Esse documento é essencial para formalizar o início do processo de inventário. A certidão é obtida no cartório onde o óbito foi registrado e é necessária para a comprovação do falecimento em procedimentos legais.
2. Identificação dos Herdeiros e Bens: É crucial identificar todos os herdeiros e os bens deixados pelo falecido. Essa etapa pode envolver a localização de testamentos, documentos de propriedade, extratos bancários, e outros registros que detalhem o patrimônio do falecido. Identificar todos os herdeiros é vital para garantir a participação de todos no processo.
3. Advogado Especializado: Contratar um advogado especializado em direito sucessório é um passo essencial. Esse profissional será responsável por orientar a família sobre as leis de herança, auxiliar na documentação necessária e representar os interesses dos herdeiros durante o inventário. A assistência jurídica é crucial para garantir um processo adequado e eficiente.
4. Petição de Inventário: Com a documentação reunida e o advogado contratado, o próximo passo é apresentar a petição de inventário ao tribunal competente. Esse documento formal inicia o processo legal e deve conter informações detalhadas sobre o falecido, os herdeiros, e a relação patrimonial. A petição é apresentada ao juiz, que nomeará um inventariante para coordenar o processo.
5. Avaliação e Partilha dos Bens: Após a nomeação do inventariante, é realizada a avaliação dos bens deixados pelo falecido. Essa etapa envolve a determinação do valor de cada bem para posterior partilha entre os herdeiros. O inventariante também é responsável por quitar eventuais dívidas e obrigações do falecido.
Conclusão: Iniciar um inventário após a morte de um ente querido é um processo que exige organização, documentação precisa e assistência jurídica especializada. Esses cinco passos iniciais são fundamentais para dar início a esse procedimento, garantindo que a sucessão ocorra de acordo com as leis vigentes e que os herdeiros possam receber sua parte legítima do patrimônio deixado pelo falecido. A busca por profissionais qualificados e a atenção aos detalhes são essenciais para enfrentar esse momento desafiador de maneira legalmente adequada e respeitosa.
Dra. Ivenise Rocha