Você Sabia que Tirar Fotos de Acidentes é Crime e Pode dar Cadeia? Você já deve ter visto ou recebido através das redes sociais ou whtasapp conteúdo de pessoas acidentadas ou até mesmo mortas. Acontece que esses compartilhamentos desenfreados desrespeitam não somente as vítimas dos acidentes, mas, também,…
Diabéticos Podem ter Direito a Aposentadoria por Invalidez Glicose no sangue? A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente de trabalho.
Para o que Serve a Citação? A citação é um ato realizado necessário no processo para que a outra parte tome ciência de uma ação ajuizada contra ela e, se for de seu interesse, para que se defenda. A sua ausência…
Projeto de Lei prevê pena de Detenção para quem Deixar de Vacinar Criança ou Adolescente Você sabia que deixar de vacinar o seu filho você pode ser preso e ainda pagar uma multa? Isso é o que a comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com…
Buraco na Rua: Posso Receber Indenização pelos Danos? Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua? Mas a responsabilidade é de quem, afinal? Veja neste vídeo detalhes sobre o assunto!
Acordo Verbal de Pensão, não tem força Jurídica Muitos pais costumam cometer o erro de apenas estabelecer entre eles sobre a guarda, alimentos dos filhos, ocorre que é necessário a sentença de um juiz homologando para ter valor, por isso na dúvida busque…
Você sabe o que significa Trânsito em Julgado? Essa expressão chamada de “trânsito em julgado” ou “transitar em julgado” é muito utilizada no dia a dia do Poder Judiciário, por advogados, juízes, promotores, defensores e até pela própria mídia.…
Dia do Advogado Criminalista! O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advogado Criminalista. Confira a homenagem do Dr. Rafael Rocha, para a…
