Guarda Compartilhada não é Guarda Alternada A guarda compartilhada é regra no nosso ordenamento jurídico, tanto é verdade, que só alguns casos comportam a guarda unilateral. Entretanto, muitas confusões surgem quanto a modalidade, muitas vezes sendo caracterizada como alternada, o que…
Criança que sofreu choque elétrico em fio solto será indenizada pela Enel A Enel Distribuição Goiás, antiga Celg, foi condenada a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a uma criança que sofreu eletroplessão, devido a um cabo solto da rede elétrica. A sentença é do titular…
Estacionamentos: Quem são os Responsáveis em Casos de Roubo? Não é raro estacionarmos o carro no supermercado, shopping ou em qualquer outra loja que ofereça estacionamento e logo de cara encontramos uma placa dizendo que o estabelecimento não se responsabiliza por danos causados no…
Entrevista com o Dr. Rafael Rocha na TV Serra Doura-SBT – Juros Abusivos nos Empréstimos consignados Confira nesse vídeo a entrevista completa do advogado Dr. Rafael Rocha, concedida a TV Serra Dourada no SBT, sobre empréstimos consignados que pode comprometer até 80% do seu salário. O advogado responde ainda se há…
Sou casada em Regime Parcial de bens e vou me divorciar, posso ficar sem minha casa? O Código Civil estabelece algumas regras, embora o Regime Parcial estabeleça a divisão em caso de um divórcio, sabe-se que existem exceções, o que faz com que esse questionamento não seja tão específico como parece.…
Pai deve Indenizar Filhos em R$ 120 mil por Abandono Afetivo De acordo com o TJ/MG, os dois menores de idade, representados pela mãe, pediram indenização por danos morais afirmando que ele abandonou o lar um ano de 10 meses antes, deixando-os, então com oito anos…
Saiba o que é o Associação Criminosa O crime de associação criminosa consiste no fato de "associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes" (CP, art. 288, caput). Para a configuração do crime de associação criminosa, ademais,…
Com a separação do casal, quem fica com o animal de estimação? Você sabia que até o animal de estimação pode ser objeto de discussão na hora da separação de um casal? O amor entre o casal acabou, mas a paixão pelo animal de estimação não. Quando…
