Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em Vitória

Vitória foi a sede do esquema de pirâmide mais famoso da história recente do Brasil, que vendia planos de telefonia pela internet e ruiu em 2013 com centenas de milhares de vítimas. A capital capixaba tem economia de porto, siderurgia, mineração e serviços, renda média boa e uma população que, depois daquele caso, aprendeu que estrutura grande e evento lotado não provam nada.

Dois cenários chegam ao escritório com o mesmo rótulo. Num deles o esquema já quebrou, o site saiu do ar e os responsáveis sumiram. No outro a plataforma continua ativa, aceitando depósitos, mas o saque não sai há semanas. O segundo é mais urgente do que parece: é enquanto ainda há dinheiro entrando que o pedido de bloqueio encontra patrimônio.

Onde o processo tramita para quem mora em Vitória

Quem mora em Vitória processa em Vitória. O art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor garante à vítima o foro do próprio domicílio, então a ação corre na Justiça Estadual, o TJES, ainda que a empresa esteja registrada em outro estado ou fora do país. Não é preciso contratar advogado na sede do esquema nem se deslocar para acompanhar o processo.

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Chegam de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica profissionais liberais, servidores e aposentados com perdas altas, muitas vezes em esquemas de criptomoeda e falsa corretora com gerente por vídeo. Aparecem também vítimas antigas que nunca receberam nada do caso de 2013 e querem saber o que ainda cabe. O rastreio de bens dos sócios e líderes é o ponto de partida.

O que fazer nos primeiros dias

Se o pagamento foi por Pix, acione o Mecanismo Especial de Devolução no seu banco no mesmo dia e guarde o protocolo. Salve os prints do aplicativo com saldo e histórico, a conversa do grupo e do suporte com data, os comprovantes de cada depósito e a conta que recebeu, o contrato e os vídeos de quem divulgava. Registre o boletim de ocorrência e faça uma lista de quem mais você conhece no mesmo esquema. Não pague nada a quem prometer liberar o saque mediante taxa. A capital tem delegacia especializada em crimes cibernéticos, e registrar lá costuma acelerar a investigação.

Contra quem se pode entrar

Além da empresa, respondem os sócios (por desconsideração da personalidade jurídica, art. 28 do CDC), o administrador que não aparecia no contrato social mas mandava no esquema, os divulgadores remunerados por indicação e, quando houve falha de segurança, o banco ou a instituição de pagamento que recebeu os valores. Quanto mais cedo esses nomes entram no processo, mais patrimônio há para bloquear.

Perguntas frequentes

Indiquei parentes e amigos. Posso ser cobrado por eles?

Pode, e a defesa depende de provar que você não conhecia o mecanismo e que também perdeu. Quem ganhou muito recrutando está em situação diferente de quem indicou dois parentes e perdeu tudo.

O dinheiro saiu por Pix. O banco devolve?

Nem sempre, mas há dois caminhos: o Mecanismo Especial de Devolução, pedido ao banco logo após o golpe, e a responsabilidade do banco pela Súmula 479 do STJ quando houve falha de segurança.

O golpista está em outro estado ou fora do país. Adianta processar?

Adianta quando há bens, contas ou empresas alcançáveis no Brasil, inclusive das instituições de pagamento que receberam os depósitos e dos líderes locais. O processo corre na sua cidade e a distância do réu não impede o bloqueio.

Como o escritório atende quem mora em Vitória

Quem mora em Vitória não precisa se deslocar: a análise é feita por mensagem e vídeo, o processo corre na comarca da própria vítima e a ida a Goiânia nunca é necessária. O primeiro atendimento inclui a leitura dos documentos, um parecer honesto de viabilidade e a pergunta que mais importa: quantas pessoas você conhece que também perderam.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.