Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em João Pessoa

A Paraíba viveu em 2023 um dos casos mais conhecidos do país, um esquema de criptomoeda com sede no interior do estado que atraiu milhares de pessoas com promessa de rendimento mensal fixo e quebrou deixando prejuízo bilionário. João Pessoa concentra parte dessas vítimas e uma economia de serviços, turismo e setor público que continua alvo de esquema novo a cada ano.

A pergunta que abre todo atendimento é simples: a empresa sumiu ou ainda está atendendo? Quando sumiu, o caminho é achar bens no nome de quem mandava. Quando ainda atende e só empurra o seu saque com desculpas, o caminho é mais curto e mais urgente, porque o juiz pode mandar bloquear o que existe hoje na conta. Chegar antes da quebra costuma valer mais do que qualquer tese jurídica.

Onde o processo tramita para quem mora em João Pessoa

A ação de restituição é proposta na comarca da vítima, no TJPB, porque o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I) assegura a quem foi lesado o foro do próprio domicílio. A sede da empresa, real ou de fachada, não desloca o processo. Quando o esquema já é objeto de investigação da Polícia Federal, o inquérito corre na Justiça Federal, mas a ação civil de cobrança continua em João Pessoa.

O que mais aparece por aqui

Chegam da capital e de Campina Grande servidores, comerciantes e famílias inteiras que entraram pela mesma pessoa, muitas já com processo criminal em curso e nenhuma medida de bloqueio no cível. Aparecem também os casos novos de robô de aposta e de plataforma que trava o saque sob pretexto de verificação. O trabalho aqui costuma começar pelo que ainda há de patrimônio alcançável.

Prova, MED e boletim: a ordem que funciona

Comece pelo banco, não pela delegacia: se o depósito foi por Pix, o pedido de devolução pelo MED precisa entrar no mesmo dia, e o protocolo fica guardado. Em seguida, copie para fora do celular tudo o que prova a promessa e o pagamento, do print do saldo ao vídeo do divulgador, porque grupo e site costumam ser apagados na semana da quebra. O boletim de ocorrência vem logo depois, junto com uma lista de outras vítimas que você conheça. Quem oferecer liberar o saque cobrando taxa está aplicando o segundo golpe.

Contra quem se pode entrar

Concentrar a ação na empresa é o erro mais comum, porque ela é a parte mais fácil de esvaziar. O alvo real é o patrimônio de quem estava por trás: os sócios formais, o administrador de fato, os líderes que ganhavam comissão de recrutamento e, em certos casos, a instituição financeira que serviu de porta de entrada do dinheiro sem a diligência mínima. Cada um desses entra na ação com fundamento próprio.

Perguntas frequentes

Caí num esquema em João Pessoa. Tem como recuperar?

Depende de os responsáveis serem identificáveis e terem bens alcançáveis, da rapidez em pedir o bloqueio e de quantas vítimas se organizam. Recuperação parcial é o resultado mais comum nos casos bem conduzidos.

O dinheiro saiu por Pix. O banco devolve?

Nem sempre, mas há dois caminhos: o Mecanismo Especial de Devolução, pedido ao banco logo após o golpe, e a responsabilidade do banco pela Súmula 479 do STJ quando houve falha de segurança.

Vale a pena entrar junto com outras vítimas?

Quase sempre. O rastreio de bens, a prova do mecanismo e o pedido de bloqueio são os mesmos para todas, então o custo de cada uma cai e a força do pedido cresce. Pode ser uma ação conjunta ou várias ações com a mesma base.

Como o escritório atende quem mora em João Pessoa

O contato inicial é por WhatsApp e a análise segue por vídeo, com os documentos enviados pelo celular. Antes de qualquer contrato, o escritório diz por escrito o que vê de viável e o que não vê, e apresenta os valores. Se o esquema tem outras vítimas conhecidas em João Pessoa, o trabalho é proposto em conjunto, porque o rastreio de bens é o mesmo para todas e o custo cai para cada uma.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.